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TRF2 - 5006931-07.2019.4.02.5001
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS x ALBERTO SANTOS OLIVEIRA PINTO e outros
Advogado: SAULO BRANDAO DE AQUINO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Ajuizamento: 16/05/2022
TJPA - 0800795-29.2021.8.14.0015
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CASTANHAL - 3 RISP x EM APURACAO e outros
Advogado: PAULO TIAGO SULINO MULITERNO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Castanhal
Ajuizamento: 20/02/2021
TJPA - 0808039-38.2023.8.14.0015
Partes: LUIZ ALBENIZIO PINTO DE OLIVEIRA x RAFAEL DA SILVA SOUSA e outros
Advogado: JEAN RODRICK IGLESIAS DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal de Castanhal
Ajuizamento: 04/09/2023
TJRJ - 0809203-71.2025.8.19.0001
Partes: ANDRE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA x ALMIR ROCHA
Advogado: FELIPE BUENO SIQUEIRA
1ª instância - Capital 27 Vara Civel
Ajuizamento: 28/01/2025
TJRJ - 0802234-18.2023.8.19.0031
Partes: CONDOMINIO GREEN PARK III x ANDRE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA
Advogado: GLEICE ALESSANDRA DE ARAUJO FELIX e outros
1ª instância - Marica 2 Vara Civel
Ajuizamento: 28/02/2023
TJSP - 0021322-48.2022.8.26.0053
Partes: LAURO APARECIDO DELASTA e outros x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: ANA MARIA JARA
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 30/01/2024
TJSP - 1000185-16.2022.8.26.0595
Partes: JORGE LUIZ PINTO DE OLIVEIRA e outros x CAROLINE MALAVASI DE OLIVEIRA e outros
Advogado: DANILO CAMARGO CORDEIRO e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Serra Negra
Ajuizamento: 15/02/2022
TRF1 - 0001231-94.2011.4.01.3821
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JEITO DE DORMIR CONFECCOES LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Muriae-Mg
Ajuizamento: 07/10/2011
TRF1 - 0001169-54.2011.4.01.3821
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x LUIZ PAULO DE OLIVEIRA PINTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Muriae-Mg
Ajuizamento: 07/10/2011
TRF1 - 0001623-34.2011.4.01.3821
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ARTE DE SONHAR CONFECCAO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Muriae-Mg
Ajuizamento: 11/10/2011