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TJRN - 0804260-04.2013.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL x AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado: NERIVAL FERNANDES DE ARAUJO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 04/07/2013
TJRN - 0036207-85.2008.8.20.0001
Partes: REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA e outros x MUNICIPIO DE NATAL
Advogado: AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/11/2008
TJRN - 0806185-26.2020.8.20.5001
Partes: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES URBANOS DE PASSAGEIROS DO MUNICIPIO DE NATAL-RN x MUNICIPIO DE NATAL e outros
Advogado: AUGUSTO COSTA MARANHAO VALLE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/02/2020
TJRN - 0135969-98.2013.8.20.0001
Partes: GUSTAVO QUEIROZ CANDIDO e outros x GLEYKIANE GALINDO GUIMARAES AUGUSTO e outros
Advogado: RODRIGO BARBOSA MACEDO DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 16ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 30/08/2013
TJRN - 0135969-98.2013.8.20.0001
Partes: GLEYKIANE GALINDO GUIMARAES AUGUSTO e outros x SMA TECNOLOGIA E REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA e outros
Advogado: DANIEL MORAES DE MIRANDA FARIAS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/06/2021
TJRN - 0859958-15.2022.8.20.5001
Partes: SERGIO TARGINO SOARES DE CARVALHO x TANIA MARIA DANTAS PEREIRA e outros
Advogado: THOMAS LINDOLFO DE BARROS TAVARES e outros
1ª instância - 8ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 11/08/2022
TJRN - 0001574-63.1999.8.20.0001
Partes: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE x MARIA FERRO PERON e outros
Advogado: RAFAEL MELO DE OLIVEIRA E SOUZA e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 03/02/1999
TJRN - 0004104-74.1998.8.20.0001
Partes: EMGERN - EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DO RIO GRANDE DO NORTE x AUTO ONIBUS SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA
Advogado: ROBERTO ZILVAN TARQUINIO DE ALBUQUERQUE e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 31/03/1998
TJRN - 0800045-10.2019.8.20.5001
Partes: PGM - MUNICIPIO DE NATAL e outros x REUNIDAS TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado: VITOR CHAGAS PACHECO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 02/01/2019
TJES - 0003885-82.2022.8.08.0024
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros x JOSE MORENO VALLE DA SILVA e outros
Advogado: CARLOS ANTONIO TAVARES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Vitoria
Ajuizamento: 12/05/2022