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TRF1 - 0012978-14.2009.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF1 - 1018332-12.2023.4.01.3400
Partes: JT COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DANIEL PUGA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 09/03/2023
TRF1 - 1018263-77.2023.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ROTA COMBUSTIVEIS LTDA e outros
Advogado: DANIEL PUGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 30/07/2025
TRF1 - 1018263-77.2023.4.01.3400
Partes: ROTA COMBUSTIVEIS LTDA e outros x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: DANIEL PUGA
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 07/03/2023
TRF1 - 0000323-19.2009.4.01.3300
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x RICARDO COSTA SOUZA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 12/01/2009
TRF1 - 0023445-86.2017.4.01.0000
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x GB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 21/05/2023
TJBA - 0000002-37.2000.8.05.0007
Partes: SATELITE DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A e outros x MALIBU COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME e outros
Advogado: TARGINO MACHADO PEDREIRA NETO e outros
1ª instância - Cartorio dos Feitos Civeis, das Relacoes de Consumo, de Familia e Sucessoes, e de Registros Publicos
Ajuizamento: 13/12/2022
TRF1 - 0005411-48.2018.4.01.4100
Partes: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP x COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO NELARA LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 06/06/2018
TJMT - 1001919-22.2017.8.11.0004
Partes: TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA x PETROMIMO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: BRUNO DE ASSIS MARTINS e outros
1ª instância - Barra do Garcas - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 01/11/2017
TJMT - 1001919-22.2017.8.11.0004
Partes: TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA x PETROMIMO COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 4 da 2ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Ajuizamento: 11/12/2023