12/07/2022 09:03

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/06/2022 07:52

Juntada de petição intercorrente
17/06/2022 09:33

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
15/06/2022 22:58

Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022 22:58

Juntada de Certidão
15/06/2022 22:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/06/2022 22:58

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2022 17:35

Conclusos para despacho
25/01/2022 17:45

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 24/01/2022 23:59.
17/11/2021 09:38

Juntada de Certidão
17/11/2021 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 09:38

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 09:27

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/08/2021 02:25

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 09/08/2021 23:59.
08/07/2021 16:29

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 16:28

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 01:41

Decorrido prazo de RICARDO COSTA SOUZA em 07/07/2021 23:59.
14/05/2021 12:53

Mandado devolvido cumprido
14/05/2021 12:53

Juntada de diligência
06/05/2021 16:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/05/2021 11:06

Expedição de Mandado.
06/05/2021 10:58

Juntada de Certidão
30/04/2021 11:22

Cancelada a movimentação processual
30/04/2021 11:22

Cancelada a movimentação processual
29/04/2021 20:59

Proferida decisão interlocutória
29/04/2021 12:27

Conclusos para decisão
10/03/2021 02:07

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO BRANDAO SERRA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:46

Decorrido prazo de GB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:45

Decorrido prazo de GILBERTO DOS SANTOS SOUZA em 09/03/2021 23:59.
10/03/2021 00:21

Decorrido prazo de RICARDO COSTA SOUZA em 09/03/2021 23:59.
27/02/2021 14:59

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
27/02/2021 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000323-19.2009.4.01.3300 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS e outros POLO PASSIVO: RICARDO COSTA SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GB COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME ANTONIO BRANDAO SERRA GILBERTO DOS SANTOS SOUZA RICARDO COSTA SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/01/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/01/2021 11:10

Juntada de Certidão de processo migrado
08/01/2021 11:10

Juntada de volume
26/11/2020 16:40

MIGRACAO PJe ORDENADA
20/10/2020 13:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/10/2020 13:26

CARGA: RETIRADOS PGF
24/04/2020 12:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 14/04/2020 - FMF
24/04/2020 12:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - 14/04/2020 - FMF
24/04/2020 12:40

Conclusos para despacho - 14/04/2020 - FMF
05/02/2020 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/01/2020 14:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2020 09:32

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC.AUTORIZ.
23/01/2020 13:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/01/2020 13:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/01/2020 13:44

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA POSITIVA
23/01/2020 13:44

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
27/11/2019 12:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SEI Nº 15313-16.2019.4.01.8004
27/11/2019 12:04

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 103/2019
03/10/2019 17:54

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
29/08/2019 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
29/08/2019 16:32

RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/08/2019 10:16

CARGA: RETIRADOS PGF
21/08/2019 15:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
21/08/2019 15:33

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERE PEDIDO DE REDIRECIONAMENTO
19/08/2019 18:00

Conclusos para decisão
14/08/2019 16:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2019 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2019 09:19

CARGA: RETIRADOS PGF
12/07/2019 09:57

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
12/07/2019 09:57

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
19/03/2019 17:55

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
19/03/2019 17:55

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
01/08/2018 14:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2018 14:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/07/2018 09:20

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ FUNC.AUTORIZADO
18/07/2018 17:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 15 dias
18/07/2018 17:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/07/2018 18:35

Conclusos para despacho
27/09/2017 15:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/09/2017 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/09/2017 08:50

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO
24/08/2017 15:55

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
24/08/2017 15:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/08/2017 16:13

Conclusos para despacho
16/05/2017 13:37

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
16/05/2017 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/04/2017 09:42

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
11/04/2017 17:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
11/04/2017 16:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/04/2017 17:47

Conclusos para despacho
10/02/2017 16:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2017 16:21

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/07/2016 08:18

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
28/07/2016 14:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
27/07/2016 14:52

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2016 18:49

Conclusos para decisão
01/03/2016 15:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/03/2016 15:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/12/2015 08:34

CARGA: RETIRADOS PGF - RETITADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
14/12/2015 14:35

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
14/12/2015 14:35

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/11/2015 17:26

DILIGENCIA CUMPRIDA
25/11/2015 17:40

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
25/11/2015 17:40

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/05/2015 16:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
05/05/2015 16:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/04/2015 09:10

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO
20/04/2015 10:37

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
20/04/2015 10:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/04/2015 10:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
23/01/2015 13:50

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - pzo 03/03/2015
23/01/2015 13:50

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
23/01/2015 13:50

CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO
21/01/2015 16:04

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - public 23/01/2015
21/01/2015 16:04

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
20/01/2015 14:40

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
18/09/2014 17:48

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
18/09/2014 17:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
11/02/2014 13:25

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
11/02/2014 13:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
10/02/2014 16:22

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
10/02/2014 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2014 09:39

CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO
06/02/2014 17:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
06/02/2014 17:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
06/02/2014 17:15

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
06/02/2014 17:14

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
07/05/2013 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - AG. PRECATÓRIA Nº 169/2011.
02/05/2013 17:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - DEVOLVIDA A CARTA PRECATÓRIA 168/2011, EM 27/03/2012 E CARTA PRECATÓRIA 170/2011, EM 02/05/2013.
02/05/2013 17:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/03/2013 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
25/02/2013 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/02/2013 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/02/2013 08:36

CARGA: RETIRADOS PGF - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO
18/02/2013 16:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)
18/02/2013 16:52

DILIGENCIA CUMPRIDA - AUTUAÇÃO RETIFICADA
18/02/2013 16:51

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
18/02/2013 16:51

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
18/02/2013 14:48

Conclusos para despacho
11/04/2012 19:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
10/04/2012 15:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/04/2012 15:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/03/2012 08:27

CARGA: RETIRADOS AGU - RET. P/ SERVIDOR AUTORIZADO
27/03/2012 19:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - 10 dias
27/03/2012 19:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
27/03/2012 19:30

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
27/03/2012 19:30

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
10/01/2012 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
10/01/2012 14:34

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
25/07/2011 12:39

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA
25/07/2011 12:34

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
07/07/2011 14:28

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - PREPARADO PARA EXPEDIR
07/07/2011 14:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/09/2010 14:52

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - MANDADO EXPEDIDO CANCELADO/DOMICILIO DO EXCDO EM SANTO AMARO/BA
20/07/2010 12:45

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
31/07/2009 13:52

CitaçãoORDENADA
31/07/2009 13:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
31/07/2009 13:45

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
28/07/2009 16:01

Conclusos para despacho
23/04/2009 12:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MOV ANTERIOR EQUIVOCADA
23/04/2009 12:15

INICIAL AUTUADA
21/01/2009 13:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2009

Ultima Atualização
12/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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