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TJMA - 0800666-30.2021.8.10.0146
Partes: SEBASTIAO WOLFF GOMES COSTA e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Angela Maria Moraes Salazar
Ajuizamento: 10/10/2023
TJMA - 0800621-94.2019.8.10.0146
Partes: MARIA DA CONCEICAO LUSTOSA SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: NATHALIA SILVA DO VALE e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 28/08/2019
TJMA - 0800841-92.2019.8.10.0146
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS - CAMARA MUNICIPAL e outros x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: JOSE WALTERBY NUNES SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 04/11/2019
TJMA - 0800841-92.2019.8.10.0146
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS x PRESIDENTE DA C MARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS BASILIOS - MA
Advogado: VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Anildes de Jesus Bernardes Chaves Cruz
Ajuizamento: 13/04/2020
TJMA - 0800341-21.2022.8.10.0146
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS x FRANCISCO WALTER FERREIRA SOUSA
Advogado: BARBARA BAIMA DESTERRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 01/07/2022
TJMA - 0800344-73.2022.8.10.0146
Partes: FRANCISCO RAILSON FEITOSA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS
Advogado: VONEI MENDES PEREIRA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 04/07/2022
TJMA - 0800401-28.2021.8.10.0146
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS x ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS
Advogado: ROSANA GALVAO CABRAL
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 22/06/2021
TJMA - 0001895-41.2015.8.10.0058
Partes: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS x LUIS AUGUTO DE MIRANDA GUTERRES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 13/03/2015
TJMA - 0819900-14.2022.8.10.0000
Partes: ANTONIO ELIS PEREIRA DA SILVA x MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS e outros
Advogado: CRISTOVAO SOUSA BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 28/09/2022
TJMA - 0000715-46.2017.8.10.0146
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x CLEONES ALVES SILVA
Advogado: SAMARA CARVALHO SOUZA DIAS e outros
1ª instância - Vara Unica de Josel Ndia
Ajuizamento: 10/07/2017