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TJPA - 0000117-95.2006.8.14.0072
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO PARA - PU/PA e outros x RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA
Advogado: LETICIA SANTOS SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Medicilandia
Ajuizamento: 01/09/2021
TJPA - 0800087-29.2022.8.14.0084
Partes: NAIDSON GUERREIRO MOREIRA e outros x ZENAIDE GUERREIRO CANUTO
Advogado: EMERSON ROCHA DE ALMEIDA
1ª instância - Vara Unica de Faro
Ajuizamento: 15/03/2022
TJPA - 0000018-68.1998.8.14.0020
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x F SANTOS IND E COM LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Gurupa
Ajuizamento: 03/08/2007
TJPA - 0800192-47.2019.8.14.0072
Partes: S. R. DA SILVA PANTOJA x A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: TADEU ANDREOLI JUNIOR
1ª instância - Vara Unica de Medicilandia
Ajuizamento: 14/05/2019
TJPA - 0000070-10.2004.8.14.0067
Partes: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x W J COMERCIO E EXPORTACAO LTDA e outros
Advogado: MICHEL FERRO E SILVA e outros
1ª instância - Vara Unica de Mocajuba
Ajuizamento: 06/12/2006
TJPA - 0000043-36.2009.8.14.0072
Partes: CREUSETE GALVAO COSTA x MARCOS BRUNO DE OLIVEIRA GONCALVES e outros
Advogado: CASSIA DE FATIMA SANTANA MENDES e outros
1ª instância - Vara Unica de Medicilandia
Ajuizamento: 12/03/2009
TJPA - 0802455-35.2023.8.14.0000
Partes: PAULO GERALDO DE SOUZA x MINISTERIO DA FAZENDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira
Ajuizamento: 14/02/2023
TJPA - 0001325-37.2014.8.14.0007
Partes: MINISTERIO DA FAZENDA e outros x ELIZETE AGNEZI DE ALMEIDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Baiao
Ajuizamento: 24/04/2014
TJPA - 0000723-60.2002.8.14.0009
Partes: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL e outros x NELIO CUNHA & CIA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Braganca
Ajuizamento: 23/02/2022
TJPA - 0000301-15.2010.8.14.0071
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA e outros x AGROINDUSTRIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Brasil Novo
Ajuizamento: 04/10/2010