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TRF1 - 0016841-07.1997.4.01.3300
Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT x CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Salvador
Ajuizamento: 16/12/1997
TRF1 - 0006479-81.2000.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 07/07/2000
TRF1 - 0003550-41.2001.4.01.3900
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 29/03/2001
TJRO - 5001075-56.2025.8.21.0097
Partes: FRANCISCO AUGUSTO PERETO e outros x IVETE TERESINHA MULLER
Advogado: EDUARDO CHALFIN e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria-2ª Turma Rec. Civel
Ajuizamento: 09/09/2025
TRF1 - 0005823-63.2015.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x COMANDO NORTE CONSTRUTORA LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 08/11/2023
TRF1 - 1000691-41.2019.4.01.9999
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x DINAMO ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: WANESSA PEREIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 0002926-94.1998.4.01.3900
Partes: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros x CARLOS ROBERTO SOARES DE MIRANDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Belem
Ajuizamento: 10/03/1998
TRF1 - 0000505-76.2017.4.01.3606
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x ROTA NORTE CONSTRUTORA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Cuiaba
Ajuizamento: 09/11/2024
TJMT - 0000662-39.2014.8.11.0018
Partes: FAZENDA NACIONAL x ROTA NORTE CONSTRUTORA LTDA
Advogado: RAFAELLA LORY DA SILVA E SILVA e outros
1ª instância - Juara - Segunda Vara Criminal e Civel
Ajuizamento: 12/03/2014
TJCE - 3000754-06.2025.8.06.0119
Partes: CONSTRUTORA NORTE SUL LTDA x PAGSEGURO INTERNET LTDA
Advogado: FRANCISCO HELIO XIMENES PONTES e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Ajuizamento: 12/05/2025