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TRF1 - 1001610-64.2018.4.01.3500
Partes: AUGUSTO DE DEUS PIRES e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Goi Nia
Ajuizamento: 14/08/2020
TRF1 - 0002631-38.2017.4.01.3303
Partes: STELIO DARCI CERQUEIRA DE ALBUQUERQUE e outros x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Barreiras
Ajuizamento: 30/08/2017
TJCE - 0010307-34.2023.8.06.0173
Partes: JOCELIO LUIZ DA SILVA e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e outros
Advogado: RUAN DA SILVA CARDOSO
1ª instância - 2ª Vara Civel de Tiangua
Ajuizamento: 20/04/2023
TJMA - 0800654-72.2023.8.10.0137
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO x JUIZO DE DIREITO VARA UNICA DE TUTOIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Tutoia
Ajuizamento: 12/04/2023
TJMT - 1008788-62.2023.8.11.0045
Partes: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE PARANA e outros x FORUM DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 02/10/2023
TJRJ - 0813251-45.2024.8.19.0054
Partes: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DA BAIXADA FLUMINENSE (ADESBF) x CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA e outros
Advogado: SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 4 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 03/09/2024
TJRJ - 0827988-87.2023.8.19.0054
Partes: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DA BAIXADA FLUMINENSE (ADESBF) x CEPEL - CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL e outros
Advogado: SERGIO ANTONIO VIEIRA ALMEIDA e outros
1ª instância - Nova Iguacu - Mesquita 4 Vara Civel - Forum Nova Iguacu
Ajuizamento: 18/12/2024
TJRJ - 0099747-78.2024.8.19.0000
Partes: CEPEL - CENTRO DE PESQUISAS DE ENERGIA ELETRICA CEPEL e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 02/12/2024
TRF1 - 0008265-07.2016.4.01.3802
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x HENRY REGINALDO GENARI JUNIOR
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Federal Civel e Criminal da Ssj de Uberaba-Mg
Ajuizamento: 03/11/2016
TRF1 - 0005469-77.2010.4.01.3600
Partes: MADEIREIRA RONDONORTE LTDA e outros x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: LEANDRO BERNARDINO RACHADEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 21/05/2023