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TRF1 - 0005469-77.2010.4.01.3600
Partes: PAULO CAVALCANTE TRAVEN e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: ALVARO MARCAL MENDONCA e outros
1ª instância - 2ª Cuiaba
Ajuizamento: 16/03/2010
TRF1 - 0018320-12.2014.4.01.3600
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARAES e outros
Advogado: FABIANA NASCIMENTO DE SOUZA e outros
1ª instância - 2ª Cuiaba
Ajuizamento: 07/11/2014
TRF1 - 0004591-12.2011.4.01.3506
Partes: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x MARIA AUGUSTA NECCHI GUELLERO e outros
Advogado: VITOR DANIEL GUELLERO e outros
1ª instância - Formosa
Ajuizamento: 18/05/2011
TRF1 - 1000174-32.2020.4.01.3102
Partes: BENEDITO XAVIER DAS CHAGAS x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Desembargador Federal Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1000174-32.2020.4.01.3102
Partes: BENEDITO XAVIER DAS CHAGAS x INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Oiapoque
Ajuizamento: 20/09/2020
TRF1 - 0002998-43.2010.4.01.3809
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x PAULO BASTOS TIGRE e outros
Advogado: DEHON CAMPOS ALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara Federal de Varginha
Ajuizamento: 09/04/2025
TRF1 - 1000229-30.2019.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x TIAGO VOLCHERS THOMES e outros
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 28/01/2019
TRF1 - 1000287-33.2019.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DESCONHECIDO
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/01/2019
TRF1 - 0008074-65.2015.4.01.3100
Partes: ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros x LUCIO RIBEIRO NOBRE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 10/09/2015
TRF1 - 1000296-92.2019.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF e outros x DESCONHECIDO
Advogado: GISELE DIAS DE OLIVEIRA BLEGGI CUNHA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/01/2019