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TJRN - 0802574-28.2023.8.20.0000
Partes: MUNICIPIO DE GUAMARE x EOLICA MANGUE SECO 4 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A. e outros
Advogado: CAROLINA DE ROSSO AFONSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Amaury Moura Sobrinho
Ajuizamento: 09/03/2023
TJRN - 0800349-46.2023.8.20.5105
Partes: EOLICA MANGUE SECO 2 - GERADORA E COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S.A. x MUNICIPIO DE GUAMARE
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRN - 0003068-21.2003.8.20.0001
Partes: GRAFISHOP - COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS E SERIGRAFICOS LTDA x SERGRAF SERVICOS GRAFICOS E ASSESSORIA TECNICA LTDA
Advogado: ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA e outros
1ª instância - 22ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 25/02/2003
TJRN - 0102296-08.2013.8.20.0101
Partes: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: EVANDRO DE OLIVEIRA BORGES e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 16/03/2020
TJRN - 0001600-03.2009.8.20.0101
Partes: GILVANDY KARINNY DE OLIVEIRA NERI e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL
Advogado: EDUARDO FERRARI LUCENA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Caico
Ajuizamento: 20/05/2009
TJRN - 0803092-18.2023.8.20.0000
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE x ELETRO SHOPPING CASA AMARELA LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vivaldo Pinheiro
Ajuizamento: 19/03/2023
TJRN - 0002560-78.2008.8.20.0105
Partes: MUNICIPIO DE GUAMARE e outros x CLODUALDO BAHIA NOGUEIRA e outros
Advogado: LUIS FILIPE BATISTA FONTENELLE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Macau
Ajuizamento: 16/12/2008
TJRN - 0072723-02.2011.8.20.0001
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e outros
Advogado: LUIZ ANTONIO MARINHO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Lourdes de Azevedo
Ajuizamento: 07/03/2024
TJRN - 0002379-47.2012.8.20.0102
Partes: ENERBRASIL-ENERGIAS RENOVAVEIS DO BRASIL S/A x MUNICIPIO DE RIO DO FOGO
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Touros
Ajuizamento: 25/07/2025
TJRN - 0004839-15.1995.8.20.0001
Partes: MARIA FERRO PERON e outros x ACDC COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA
Advogado: PEDRO RENOVATO DE OLIVEIRA NETO e outros
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 18/08/2023