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TJPB - 0000928-49.2009.8.15.0031
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x LITORANEA COM TRANSPORTES LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Alagoa Grande
Ajuizamento: 01/12/2009
TJPB - 0000302-29.2013.8.15.0471
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO e outros x REGINALDO ANTERO DA SILVA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Umbuzeiro
Ajuizamento: 11/05/2020
TJPB - 0001810-08.2010.8.15.0441
Partes: IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE x GERALDO FERNANDES CORREIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica do Conde
Ajuizamento: 18/11/2010
TRF1 - 0006286-16.2016.4.01.3800
Partes: MERCIA SENA SANTOS ALBERGARIA x IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg
Ajuizamento: 03/02/2016
TJBA - 0000259-23.2013.8.05.0002
Partes: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS e outros x CAIO CIRO TELES SOARES DA FONSECA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/11/2013
TJBA - 8000902-61.2022.8.05.0216
Partes: DT JANDAIRA x VERLON ALVES DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal de Rio Real
Ajuizamento: 13/07/2022
TRF1 - 0004724-67.2015.4.01.4200
Partes: J R VALENTE x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: ANGELO PECCINI NETO e outros
1ª instância - 1ª Boa Vista
Ajuizamento: 31/08/2015
TRF1 - 1003303-08.2022.4.01.3900
Partes: RONALDO DE SOUZA BONTA ME - ME x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: ANA PAULA VERONA e outros
1ª instância - 2ª Belem
Ajuizamento: 29/01/2022
TRF1 - 1001356-95.2022.4.01.4100
Partes: INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS CEDROARANA LTDA - EPP x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: PAULO FRANCISCO DE MORAES MOTA e outros
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 03/02/2022
TRF1 - 0003131-94.2010.4.01.4000
Partes: MARIA DE JESUS SOUZA x INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
1ª instância - 5ª Teresina
Ajuizamento: 11/02/2010