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TRF1 - 1054528-44.2024.4.01.3400
Partes: SANTA CASA DE MISERICORDIA x SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros
Advogado: RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 15/09/2025
TRF1 - 1054528-44.2024.4.01.3400
Partes: SANTA CASA DE MISERICORDIA x SECRETARIA-GERAL DE CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros
Advogado: IBSEN NOVAES JUNIOR e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 25/07/2024
TRF2 - 5048648-82.2022.4.02.5101
Partes: ELIANA DE PAIVA E MELLO DOS SANTOS x CHEFE DE SECRETARIA - TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - TCU - RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: HELOISA HELENA PEREIRA DE CARVALHO
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/06/2022
TRF1 - 0053320-96.2011.4.01.3400
Partes: CHRYSTIAN GUIMARAES VAZ DE CAMPOS x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 03/10/2011
TRF1 - 1013971-98.2022.4.01.0000
Partes: ANTONIO RENAN DE SOUSA RODRIGUES x DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO SERZEDELLO CORREA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 20/05/2023
TJDFT - 0757096-20.2024.8.07.0001
Partes: PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO x "MASSA INSOLVENTE DE" UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO-OESTE E TOCANTINS ("EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL")
Advogado: GUSTAVO CASTELLO BRANCO PORTES COSTA COUTO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Ajuizamento: 26/12/2024
TJDFT - 0704597-83.2025.8.07.0014
Partes: PAULO VINICIUS DE JESUS MADEIRA BASTO x PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros
Advogado: SAULO FARIA CARAM ZUQUIM e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel do Guara
Ajuizamento: 14/05/2025
TJRN - 0803644-35.2025.8.20.5004
Partes: GUTEMBERG MORAIS SERRANO x AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e outros
Advogado: RENATA SOUSA DE CASTRO VITA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/02/2025
TRF1 - 0020235-90.2009.4.01.3400
Partes: RENATA BANDEIRA DE MELLO e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16ª Brasilia
Ajuizamento: 23/10/2009
TRF1 - 0034565-97.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO x ASSOCIACAO NACIONAL DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO e outros
Advogado: AMARIO CASSIMIRO DA SILVA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Napoleao Nunes Maia Filho
Ajuizamento: 24/08/2016