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TJRR - 7006133-04.2024.8.22.0003
Partes: TRF - JUIZO FEDERAL DA 2ª VARA DA SECAO JUDICIARIA DE RONDONIA x JUIZO DA COMARCA DE JARU/RO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel de Jaru
Ajuizamento: 24/09/2024
TJRJ - 0803968-72.2025.8.19.0212
Partes: CARLOS ALBERTO DA COSTA SOARES x 54.170.640 ANTONIO FILHO DA CONCEICAO COSTA
Advogado: REBECA MARTINS DE ALMEIDA
1ª instância - Oceanica Reg Niteroi Jui Esp Civ
Ajuizamento: 16/05/2025
TJRJ - 0232493-14.2018.8.19.0001
Partes: CARLOS ALBERTO DA COSTA SOARES x RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 1 Vara Faz Publica
Ajuizamento: 27/09/2018
TJRJ - 0232493-14.2018.8.19.0001
Partes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO x CARLOS ALBERTO DA COSTA SOARES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 14/09/2021
TRF1 - 0006639-20.2016.4.01.4200
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x JOSE ALBERTO SOARES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Boa Vista
Ajuizamento: 16/12/2016
TJMS - 0830445-57.2020.8.12.0001
Partes: GIULIO ALVARENGA REALE e outros x LUIZ ALBERTO SOARES DA COSTA
Advogado: GIULIO ALVARENGA REALE e outros
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara Bancaria
Ajuizamento: 08/09/2020
TJRO - 5000115-20.2016.8.21.0064
Partes: FELICE AUTOMOVEIS LTDA (PE) x CARLOS ALBERTO SOARES DA COSTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Ajuizamento: 09/11/2020
TRF1 - 0005692-87.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO x LECTICIA BORGES ROMEIRO e outros
Advogado: CLAUDIO PEREIRA DE JESUS
Tribunal Superior - Câmara / Min. Benedito Goncalves
Ajuizamento: 05/08/2025
TRF1 - 0005692-87.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x LECTICIA BORGES ROMEIRO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 03 - Des. Fed. Marcelo Albernaz
Ajuizamento: 20/05/2013
TRF1 - 0005692-87.2006.4.01.3400
Partes: UNIAO FEDERAL x ROSANGELA CARVALHO TEIXEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Brasilia
Ajuizamento: 08/02/2006