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TJBA - 0003429-40.2025.8.05.0274
Partes: JONATHAM SANTOS DE OLIVEIRA x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 27/03/2025
TJBA - 0002251-90.2024.8.05.0274
Partes: RAIANE SOUSA DOS SANTOS x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 0007586-56.2025.8.05.0274
Partes: ELIZANDRA SANTOS SOUZA x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 01/07/2025
TJBA - 0009506-65.2025.8.05.0274
Partes: GESSICA DIAS OLIVEIRA MARTINS x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 10/08/2025
TJBA - 0010806-62.2025.8.05.0274
Partes: ELIZANDRA SANTOS SOUZA x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 05/09/2025
TJBA - 0011264-79.2025.8.05.0274
Partes: ENEIDA SOUZA BATISTA SANTOS VIEIRA x EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Vitoria da Conquista
Ajuizamento: 16/09/2025
TRF1 - 1005447-51.2023.4.01.3307
Partes: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros x EMANUELLE REINA MARQUES ARANTES
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Relatoria da 6ª Turma 4.0 - Adjunta a 4ª Turma Recursal da Bahia
Ajuizamento: 22/10/2024
TRF1 - 1005447-51.2023.4.01.3307
Partes: EMANUELLE REINA MARQUES ARANTES x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO e outros
1ª instância - 2ª V. Conquista
Ajuizamento: 13/04/2023
TRF1 - 1017610-63.2023.4.01.3307
Partes: ANGELA GOMES SOUSA PEREIRA e outros x FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros
Advogado: GENIEL ALVES SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 32 - Des. Fed. Newton Ramos
Ajuizamento: 12/12/2024
TRF1 - 1017610-63.2023.4.01.3307
Partes: ANGELA GOMES SOUSA PEREIRA x DIRETOR DA EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A e outros
Advogado: VOKTON JORGE RIBEIRO ALMEIDA e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 20/10/2023