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TJBA - 0004337-24.2008.8.05.0103
Partes: INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros x AXT TELECOMUNICACOES LTDA e outros
Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Sandra Ines Moraes Rusciolelli Azevedo
Ajuizamento: 14/06/2024
TJBA - 0004337-24.2008.8.05.0103
Partes: AXT TELECOMUNICACOES LTDA x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros
Advogado: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA e outros
1ª instância - 3Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Ilheus
Ajuizamento: 05/05/2008
TJBA - 0307464-81.2014.8.05.0103
Partes: MUNICIPIO DE ILHEUS e outros x I PRODUTOS ALIMENTICIO LTDA e outros
Advogado: MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 09/09/2016
TJBA - 0005686-09.2001.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 15/01/2001
TJBA - 0003971-34.1998.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros
Advogado: BARBARA CAMARDELLI LOI e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 05/03/1998
TJBA - 0051591-57.1998.8.05.0001
Partes: DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A e outros x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros
Advogado: CAMILA BRANDI SCHLAEPFER SALES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria da Purificacao da Silva
Ajuizamento: 07/11/2022
TJBA - 0001597-79.1997.8.05.0103
Partes: ESTADO DA BAHIA e outros x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS SA e outros
Advogado: VALDICK CALDAS BOMFIM
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Ilheus
Ajuizamento: 20/02/1997
TRF1 - 0018661-17.2004.4.01.3300
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 13/12/2018
TRF1 - 0018661-17.2004.4.01.3300
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 24ª Salvador
Ajuizamento: 13/08/2004
TRF1 - 0003161-71.2005.4.01.3300
Partes: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS x INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Salvador
Ajuizamento: 02/03/2005