TRF1 - 0018661-17.2004.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A

CNPJ: 13.609.391/0001-98

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/03/2022 11:18

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 02:55

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em 05/04/2021 23:59.

  • 27/03/2021 00:16

    Decorrido prazo de INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A em 26/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:28

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 27/02/2021 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0018661-17.2004.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0018661-17.2004.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 05/02/2021 16:23

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 16:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 15:07

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 15:07

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 14:46

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 04/02/2020 18:34

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 04/02/2020 18:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/02/2020 17:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 03/02/2020 17:01

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/12/2019 09:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

  • 06/12/2019 18:34

    VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 05 G

  • 05/12/2019 14:48

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4842822 RECURSO ESPECIAL

  • 05/12/2019 11:13

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA - 37 B

  • 21/11/2019 14:47

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/11/2019 08:00

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

  • 18/10/2019 08:51

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 16/10/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019. Nº de folhas do processo: 131. Destino: ARM.18 - O

  • 15/10/2019 18:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 15/10/2019 15:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM REL./ VOTO E EMENTA

  • 15/10/2019 12:48

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 07/10/2019 - DISPONIBILIZADA EM 14/10/2019 - PÁG 420/482

  • 07/10/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 02/10/2019 14:12

    PROCESSO REQUISITADO - PARA TRASLADAR AI

  • 26/09/2019 12:38

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/09/2019 - DISPONIBILIZADA EM 25/09/2019 - PÁG 399/447

  • 24/09/2019 12:53

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 07/10/2019

  • 06/09/2019 15:17

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 06/09/2019 15:15

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 05/09/2019 14:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 13/08/2019 11:10

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 09/08/2019 18:34

    Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - ARMARIO 09 L. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 02/08/2019 14:07

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4772770 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 01/08/2019 15:38

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA 37 - B

  • 24/07/2019 17:39

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CVM

  • 11/07/2019 11:21

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 11/07/2019 08:05

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE - PRF1ª

  • 07/06/2019 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 06/06/2019 ) CTUR8

  • 05/06/2019 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/06/2019. Nº de folhas do processo: 122. Destino: ARM 29 O

  • 28/05/2019 15:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA MESA DE ACÓRDÃO

  • 28/05/2019 14:19

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 28/05/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 27/05/2019 - (PÁG 499/545)

  • 28/05/2019 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 20/05/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial, tida por interposta

  • 09/05/2019 12:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/05/2019 - DISPONIBILIZADA EM 08/05/2019 (PÁG 176/210)

  • 07/05/2019 13:27

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/05/2019

  • 14/12/2018 16:18

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 14/12/2018 16:16

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 13/12/2018 18:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 13/12/2018 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2018

Ultima Atualização
08/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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