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TJDFT - 0754457-86.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x RODRIGO MARTINEZ PINTO
Advogado: JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Antonio Fernandes da Luz
Ajuizamento: 05/06/2022
TJDFT - 0755002-59.2021.8.07.0016
Partes: LASTENIA DA SILVA FONSECA x INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON e outros
Advogado: JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 15/10/2021
TJDFT - 0755002-59.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x LASTENIA DA SILVA FONSECA
Advogado: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de Cerqueira Lima Rocha
Ajuizamento: 19/05/2022
TJDFT - 0762974-12.2023.8.07.0016
Partes: INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON e outros x VANESSA PEREIRA
Advogado: FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 03/11/2023
TJDFT - 0762974-12.2023.8.07.0016
Partes: VANESSA PEREIRA x INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON e outros
Advogado: FERNANDO JOSE GONCALVES ACUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo
Ajuizamento: 07/08/2024
TJDFT - 0764543-19.2021.8.07.0016
Partes: ADVOCACIA FERNANDES ALVES CANDEIA e outros x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE RICARDO ALVES FERREIRA DA SILVA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 08/12/2021
TJDFT - 0764543-19.2021.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x DANIELA GARCIA BARBOSA
Advogado: CRISTIANO DE FREITAS FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Terceira Turma Recursal, Dr. Marco Antonio do Amaral
Ajuizamento: 13/05/2022
TJDFT - 0773297-76.2023.8.07.0016
Partes: CLEZO RIGAO GOMES x INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO DISTRITO FEDERAL - PROCON e outros
Advogado: EMERSON FELIPE BARBOSA SANTOS
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 13/12/2023
TJDFT - 0773989-75.2023.8.07.0016
Partes: GISELLE DIAS GALINDO PECIN x DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: LUCAS VIANNA KAUFFMANN DO NASCIMENTO e outros
1ª instância - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica do Df
Ajuizamento: 15/12/2023
TJDFT - 0773297-76.2023.8.07.0016
Partes: DISTRITO FEDERAL e outros x CLEZO RIGAO GOMES
Advogado: EMERSON FELIPE BARBOSA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Exma. SRA. Juiza de Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Silvana da Silva Chaves
Ajuizamento: 07/05/2024