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TJAP - 0621804-23.2019.8.04.0001
Partes: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A e outros x INDUSTRIA REUNIDAS PROGRESSO LTDA e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Abraham Peixoto Campos Filho
Ajuizamento: 31/03/2025
TJAP - 4003503-36.2024.8.04.0000
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: RAFAELA FERNANDA TIESCA MACIEL CHITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 05/04/2024
TJAP - 4003500-81.2024.8.04.0000
Partes: CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA x DW FOMENTO MERCANTIL LTDA
Advogado: RAFAEL FERNANDO TIESCA MACIEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Socorro Guedes Moura
Ajuizamento: 02/04/2024
TJAP - 0006362-93.2024.8.04.0000
Partes: DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS e outros
Advogado: PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Onilza Abreu Gerth
Ajuizamento: 16/02/2023
TJAP - 0687500-35.2021.8.04.0001
Partes: DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO x IPAAM - INSTITUO DE PROTECAO AMBIENTAL DO AMAZONAS
Advogado: PAULO AUGUSTO LUZ DE ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Claudio Cesar Ramalheira Roessing
Ajuizamento: 14/07/2023
TJAP - 0622240-84.2016.8.04.0001
Partes: DW SECURITIZADORA DA AMAZONIA S/A x PARADISE TURISMO PASSAGENS LTDA e outros
Advogado: LUCIANA RODRIGUES PINTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Cezar Luiz Bandiera
Ajuizamento: 20/09/2021
TJDFT - 0714425-79.2024.8.07.0001
Partes: DJALMA DE SOUZA CASTELO BRANCO x METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA
Advogado: EDWIN RODRIGO CAVALLO GAIBOR AULESTIA e outros
1ª instância - 25ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 15/04/2024
TRF1 - 0004616-51.2003.4.01.3200
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL e outros x MUNICIPIO DE MANAUS e outros
Advogado: GUSTAVO FELKL BARCHET e outros
1ª instância - 7ª Manaus
Ajuizamento: 14/07/2003
TRF1 - 0005889-45.2012.4.01.4301
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA x TERESA APARECIDA DOS SANTOS
Advogado: KESLEY MATIAS PIRETT e outros
1ª instância - 2ª Araguaina
Ajuizamento: 16/04/2012
TRF1 - 0004993-29.2017.4.01.4300
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA x HELIO JOSE DE SOUZA
Advogado: WELLINGTON DA CRUZ MANO e outros
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 31/10/2023