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TJRJ - 0004434-45.2020.8.19.0028
Partes: LUANA DE OLIVEIRA TOMAZ GOMES x MUNICIPIO DE MACAE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 25/01/2022
TJRJ - 0805870-75.2023.8.19.0068
Partes: INVICTA PHARMA DROGARIA LTDA x MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRJ - 0810141-30.2023.8.19.0068
Partes: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS e outros x ANDERSON HUGUENIN GONCALVES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 26/06/2025
TJRJ - 0810141-30.2023.8.19.0068
Partes: ANDERSON HUGUENIN GONCALVES e outros x PROCURADORA-GERAL DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS e outros
Advogado: THIAGO SANCHES DUARTE e outros
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Ajuizamento: 18/12/2023
TJRJ - 0006313-19.2022.8.19.0028
Partes: MUNICIPIO DE MACAE x ROSSANA AGOSTINHO NUNES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 28/03/2025
TJRJ - 0051976-70.2025.8.19.0000
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x JAQUELINE GUIMARAES RAMOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 8ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 01/07/2025
TRT1 - 0101780-97.2024.5.01.0483
Partes: NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ x NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ
Advogado: LEONARDO FIGUEIREDO DOS SANTOS e outros
1ª instância - Macae - 3ª Vara do Trabalho
Ajuizamento: 08/10/2024
TRF1 - 0037076-63.2009.4.01.3400
Partes: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA e outros x MUNICIPIO DE QUISSAMA e outros
Advogado: PRYSCILLA PADILHA GOMES BASTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 28/11/2024
TRF1 - 1049140-15.2023.4.01.0000
Partes: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA x MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA e outros
Advogado: ERICK GIMENES ALVARENGA DOMINGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 10/05/2024