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TJPB - 0840275-09.2022.8.15.2001
Partes: CLEIDE DANTAS MAIA x SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PB e outros
Advogado: KICIA MAIA FIGUEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 04/10/2022
TJPB - 0822793-79.2021.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 e outros x WALTER FIGUEIREDO DA SILVA
Advogado: RODRIGO CARDOSO SANTANA e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 22/12/2021
TJBA - 0210412-51.2024.8.05.0001
Partes: RODRIGO CARDOSO SANTANA x AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 23/10/2024
TJBA - 8164666-24.2024.8.05.0001
Partes: MARIA DO SOCORRO MARQUES DE CARVALHO x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO CARDOSO SANTANA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 06/11/2024
TJBA - 8113034-22.2025.8.05.0001
Partes: MARCILIA SCHITINI REIS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO CARDOSO SANTANA
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8112856-73.2025.8.05.0001
Partes: DORIS PITANGA BASTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: RODRIGO CARDOSO SANTANA
1ª instância - 6Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 27/06/2025
TJBA - 8043916-56.2025.8.05.0001
Partes: EDINA MARIA DE OLIVEIRA SILVA x ESTADO DA BAHIA
Advogado: RODRIGO CARDOSO SANTANA
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 19/03/2025
TRF1 - 1005362-86.2023.4.01.3300
Partes: JACKSON AZI SANTANA x PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: RODRIGO CARDOSO SANTANA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 20 - Des. Fed. Hercules Fajoses
Ajuizamento: 20/02/2023