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TJAM - 6003296-90.2025.8.03.0001
Partes: ROMANA WAIAPI x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: ANDRE DE CARVALHO LOBATO e outros
1ª instância - 3ª Vara do Juizado Especial Civel - Centro
Ajuizamento: 27/01/2025
TJAM - 0002859-33.2020.8.03.0000
Partes: ESTADO DO AMAPA x PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE
Advogado: ANDRE ROCHA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Mauro Campbell Marques
Ajuizamento: 22/03/2022
TRF1 - 0000344-32.2017.4.01.3100
Partes: JOSE JULIO DE MIRANDA COELHO x DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIEL e outros
Advogado: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler
Ajuizamento: 07/06/2024
TRF1 - 0000671-40.2018.4.01.3100
Partes: HAROLDO WILSON LEAL ABDON x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros
Advogado: SHEILA DIAS PAIXAO BRASILIENSE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes
Ajuizamento: 01/03/2024
TRF1 - 1003908-94.2020.4.01.3100
Partes: IRAN PARAGUASSU MADUREIRA DE MENEZES x TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIAO e outros
Advogado: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Des. Fed. Urbano Leal Berquo Neto
Ajuizamento: 06/11/2023
TRF1 - 1006316-87.2022.4.01.3100
Partes: VANECI BARBOSA PACHECO x ENERGEST S.A. e outros
Advogado: SAUL TOURINHO LEAL e outros
1ª instância - 5ª Macapa
Ajuizamento: 14/06/2022
TRF1 - 1000654-40.2025.4.01.3100
Partes: DANIELLE MONTEIRO FERREIRA MACIEL x PAULO ALBERTO MATIAS PEREIRA e outros
Advogado: PAULO RONALDO SANTOS BRASILIENSE
1ª instância - 2ª Macapa
Ajuizamento: 23/01/2025