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TJBA - 0001263-69.2011.8.05.0001
Partes: LUCIA MARIA ATHAYDE x ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS S.A. e outros
Advogado: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 11/01/2011
TJBA - 0560041-96.2016.8.05.0001
Partes: INEZ VIANA MAIA VIEIRA LIMA e outros x JCG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: REBECA LUISE BENSABATH DANTAS DE ASSIS e outros
1ª instância - 15Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 09/09/2016
TJBA - 8000390-78.2020.8.05.0077
Partes: JACQUELINE PEREIRA DE VASCONCELOS e outros x MUNICIPIO DE APORA
Advogado: MARIA CAROLINA ROCHA RIBEIRO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 25/07/2022
TJBA - 0560041-96.2016.8.05.0001
Partes: RUBEM BERTA EMPREENDIMENTOS LTDA - SOCIEDADE DE PROPOSITOS ESPECIFICOS (SPE) e outros x MAURO MAIA VIEIRA LIMA e outros
Advogado: AFRISIO DE SOUZA VIEIRA LIMA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Roberto Maynard Frank
Ajuizamento: 09/10/2020
TJBA - 8036863-27.2025.8.05.0000
Partes: JUIZO DA 4 VARA CIVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE SALVADOR x JUIZO DA 2 VARA EMPRESARIAL DA COMARCA DE SALVADOR e outros
Advogado: RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho
Ajuizamento: 30/06/2025
TRF1 - 1040247-63.2022.4.01.3300
Partes: NEUZA PAOLILO CALAZANS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros
Advogado: AFRISIO DE SOUZA VIEIRA LIMA NETO
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 29/06/2022
TRF1 - 0006543-31.2017.4.01.3307
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x RAMON DOS SANTOS e outros
Advogado: RAMON DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 28/08/2017