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TJBA - 0000473-14.2014.8.05.0023
Partes: MAXIMO PASSOS BORGES e outros x MAXIMO PASSOS BORGES e outros
Advogado: THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 07/03/2025
TJBA - 8131084-96.2025.8.05.0001
Partes: KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA - EPP x AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA e outros
Advogado: LIANDRO DOS SANTOS TAVARES
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/07/2025
TJBA - 0000467-07.2014.8.05.0023
Partes: FABIO SANTOS DIAS x AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA e outros
Advogado: THIAGO MORENO ROCHA DE BRITTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 01/10/2014
TRF1 - 0001598-33.2014.4.01.0000
Partes: ASSOCIACAO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE SOBRADINHO x AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 17/07/2024
TRF1 - 0004166-06.2011.4.01.3305
Partes: ASSOCIACAO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE SOBRADINHO x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 28/05/2015
TRF1 - 0004166-06.2011.4.01.3305
Partes: ASSOCIACAO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO INTERMUNICIPAL DE SOBRADINHO x AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e outros
Advogado: WELLINGTON JESUS SILVA
1ª instância - Juazeiro
Ajuizamento: 08/11/2011
TJBA - 0001574-70.2013.8.05.0072
Partes: AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE ENERGIA, TRANSPORTES E COMUNICACOES DA BAHIA - x ADMINISTRADORA SUBAE MANUTENCAO E LIMPEZA EIRELI - ME
Advogado: RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE
1ª instância - 1Ra dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Cruz das Almas
Ajuizamento: 10/10/2013
TJBA - 8057858-97.2021.8.05.0001
Partes: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E TURISMO EXPRESSO LINHA BRANCA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: WOLNEY DE AZEVEDO PERRUCHO JUNIOR e outros
1ª instância - 5Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/06/2021
TJBA - 8057858-97.2021.8.05.0001
Partes: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E TURISMO EXPRESSO LINHA BRANCA x SUPERINTENDENCIA DE ASSUNTOS PENAIS e outros
Advogado: FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Rosita Falcao de Almeida Maia
Ajuizamento: 27/07/2023
TJBA - 0000992-81.2013.8.05.0133
Partes: MUNICIPIO DE ITORORO-BA x AGENCIA ESTADUAL DE REG DE SERV PUB DE ENERG,TRANSP E COMUNIC DA BAHIA e outros
Advogado: RAIMUNDO BANDEIRA DE ATAIDE e outros
1ª instância - Vara de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 16/09/2013