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TJSP - 1040742-17.2025.8.26.0053
Partes: AGNALDO NASCIMENTO DOS SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: EDSON APARECIDO CARVALHO e outros
1ª instância - 03 Vara do Juizado Esp.da Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 12/05/2025
TJBA - 8008540-82.2020.8.05.0001
Partes: JOSE ROBERTO TEIXEIRA COSTA FILHO e outros x VOTORANTIM ENERGIA LTDA e outros
Advogado: MARCOS SAMPAIO DE SOUZA e outros
1ª instância - 6ª Vara de Relacoes de Consumo da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 10/07/2025
TRF2 - 5002477-02.2024.4.02.5003
Partes: AGNALDO NASCIMENTO DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Sjes - Previdenciario
Ajuizamento: 23/06/2025
TJPI - 0001036-18.2019.8.17.3250
Partes: 1 PROMOTOR DE JUSTICA CIVEL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE x MARIA LUCIENE NASCIMENTO DA SILVA e outros
Advogado: CLAUDIO DA CUNHA CAVALCANTE SOBRINHO
1ª instância - 2ª Vara Civel e Regional da Inf Ncia e Juventude da 19ª Circunscricao - Santa Cruz do Capibaribe
Ajuizamento: 16/07/2019
TJBA - 0000954-14.2011.8.05.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: CARLOS AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Soraya Moradillo Pinto
Ajuizamento: 15/09/2025
TJBA - 0000954-14.2011.8.05.0077
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros x ARNALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: TALMO TORRES SILVA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Esplanada
Ajuizamento: 29/03/2011
TJBA - 8004063-08.2025.8.05.0141
Partes: 1 DT JEQUIE x ARNALDO NASCIMENTO DOS SANTOS
Advogado: TALMO TORRES SILVA
1ª instância - Vara do Juri, Excecucoes Penais e Medidas Alternativas - Jequie
Ajuizamento: 25/06/2025
TJPA - 0812326-84.2022.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x EM SEGREDO DE JUSTICA e outros (OUTROS_PARTICIPANTES)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara do Tribunal do Juri de Belem
Ajuizamento: 28/07/2022
TJPA - 0006546-27.2007.8.14.0401
Partes: 1 PROMOTOR DE JUSTICA - CONSUMIDOR x MARIO GUILHERME DOS SANTOS NASCIMENTO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Crimes Contra O Consumidor e a Ordem Tributaria
Ajuizamento: 08/06/2010
TJBA - 8002669-75.2024.8.05.0213
Partes: JOSE AGNALDO NASCIMENTO DOS SANTOS x ANDDAP ASSOCIACAO NACIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS
Advogado: DOMINGOS SANTOS SEIXAS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Ribeira do Pombal
Ajuizamento: 15/09/2024