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TJBA - 0001463-19.2025.8.05.0120
Partes: MARIA JEANE DE SOUZA x AGNALDO OLIVEIRA SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Itamaraju
Ajuizamento: 04/06/2025
TRF1 - 1011450-63.2025.4.01.3400
Partes: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 12/02/2025
TRF1 - 1029754-13.2025.4.01.3400
Partes: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO x UNIAO FEDERAL e outros
Advogado: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 08/04/2025
TJBA - 0003879-83.2025.8.05.0079
Partes: AGNALDO OLIVEIRA SANTOS x VIACAO AGUIA BRANCA S A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Sistema Juizados Especiais - Eunapolis
Ajuizamento: 21/07/2025
TJBA - 0768214-91.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x TAFF INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 07/09/2017
TJBA - 0805266-24.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SAMAM EMPREENDIMENTOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 04/11/2017
TJBA - 8077198-25.2024.8.05.0000
Partes: SILVANI DA SILVA SANTANA e outros x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE CUSTODIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA e outros
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Joao Bosco de Oliveira Seixas
Ajuizamento: 19/12/2024
TJBA - 8196629-50.2024.8.05.0001
Partes: DELEGACIA ESPECIAL DE ATENDIMENTO AO IDOSO e outros x SILVANI DA SILVA SANTANA
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 1ª Vara das Garantias de Salvador
Ajuizamento: 09/07/2025
TJBA - 8094467-74.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x PAULO OLIVEIRA LOPES
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 1Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher - Salvador
Ajuizamento: 17/07/2024
TJBA - 8001745-84.2025.8.05.0001
Partes: SILVANI DA SILVA SANTANA x 11 VARA CRIMINAL DE SALVADOR
Advogado: MAGNALDO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 16Ra Criminal de Salvador
Ajuizamento: 14/01/2025