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TJAM - 0001613-47.2021.8.03.0006
Partes: DARLEY DA SILVA FERREIRA e outros x LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. e outros
Advogado: ARCY FRANCA TRINDADE
1ª instância - Vara Unica de Ferreira Gomes
Ajuizamento: 22/09/2021
TJBA - 0528838-14.2019.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x VICTOR SANTOS COSTA e outros
Advogado: RAFAEL SOUZA RACHEL
1ª instância - 11Vara Criminal - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2019
TJMS - 0800191-88.2019.8.12.0049
Partes: SUPERMERCADO ZE DO VICENTE LTDA. ME e outros x ELASTRI ENGENHARIA S/A e outros
Advogado: CARLOS EDUARDO FRANCA RICARDO MIRANDA e outros
1ª instância - Agua Clara - Vara Unica
Ajuizamento: 03/05/2019
TJMS - 0000605-61.2015.8.12.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MATEUS EDUARDO SANTOS ALCIDES
Advogado: EMERSON PEREIRA DE CARVALHO e outros
1ª instância - Agua Clara - Vara Unica
Ajuizamento: 23/04/2015
TJMS - 1402786-85.2024.8.12.0000
Partes: ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR x CARLOS HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: ANDRE LUIZ TANAHARA PEREIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 14/03/2024
TJMS - 0801887-23.2023.8.12.0049
Partes: ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR x CARLOS HENRIQUE VIERA DOS SANTOS (MIDIA CLARA) e outros
Advogado: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM e outros
1ª instância - Agua Clara - Vara Unica
Ajuizamento: 01/12/2023
TJMS - 0902581-18.2021.8.12.0001
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL x ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR
Advogado: DENIS PEIXOTYO FERRAO FILHO
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Penal de Multa Condenatoria Criminal e Fiscal da Fazenda Publica Estadual
Ajuizamento: 14/12/2021
TJMS - 0825036-27.2025.8.12.0001
Partes: ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: PEDRO DE OLIVEIRA GUEIROS e outros
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 06/05/2025
TJMS - 0900072-28.2025.8.12.0049
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x KAMILLA ZAINE DOS REIS e outros
Advogado: TIAGO VINICIUS RUFINO MARTINHO e outros
1ª instância - Agua Clara - Vara Unica
Ajuizamento: 04/04/2025
TJMS - 1414017-75.2025.8.12.0000
Partes: ALFREDO ALEXANDRINO DOS SANTOS JUNIOR x ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Advogado: MARCIO MESSIAS DE OLIVEIRA SANDIM
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Ajuizamento: 21/08/2025