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TRF1 - 0000246-23.2012.4.01.3100
Partes: JUNTA COMERCIAL NO ESTADO DO AMAPA JUCAP e outros x ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA e outros
Advogado: RUBEN BEMERGUY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 35 - Desembargadora Federal Ana Carolina Roman
Ajuizamento: 12/06/2025
TRF1 - 0000246-23.2012.4.01.3100
Partes: ENTE NAO CADASTRADO e outros x ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA e outros
Advogado: ANDERSON DE LIMA PESSOA e outros
1ª instância - 1ª Macapa
Ajuizamento: 09/01/2012
TJAM - 0007917-31.2008.8.03.0002
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA e outros x JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 18/12/2008
TJAM - 0000262-57.2021.8.03.0000
Partes: ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA e outros x ECOMETALS LIMITED e outros
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 25/01/2021
TJAM - 0002385-28.2021.8.03.0000
Partes: ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA e outros x ECOMETALS LIMITED e outros
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 14/06/2021
TJAM - 0004421-43.2021.8.03.0000
Partes: ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA x DESEMBARGADOR RELATOR JAYME FERREIRA – GABINETE 06
Advogado: MARCELO MONTEIRO FERNANDES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Tribunal Pleno
Ajuizamento: 19/10/2021
TJAM - 0034147-11.2011.8.03.0001
Partes: ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA e outros x JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: GLEICY DOS ANJOS OLIVEIRA e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 22/09/2011
TJAM - 0009716-90.2023.8.03.0000
Partes: ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA x JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 18/12/2023
TJAM - 0005445-57.2008.8.03.0002
Partes: MARCO ANTONIO MIRANDA DA ENCARNACAO x ALTO TOCANTINS MINERACAO LTDA e outros
Advogado: ESTER ALMEIDA DE SOUZA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Santana
Ajuizamento: 12/09/2008
TJAM - 0031769-72.2017.8.03.0001
Partes: SHALLON MINERACAO LTDA x JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: VANDERSON MACIEL FERREIRA e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 15/03/2023