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TJMS - 0000785-13.2018.8.12.0004
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x GIOVANNI VIERA CABRERA BARBOSA e outros
Advogado: MARCOS PAULO MARTENDAL e outros
1ª instância - Coronel Sapucaia - Vara Unica
Ajuizamento: 30/01/2019
TJMS - 0918359-57.2023.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x TALLISSON LEANDRO FERNANDES
Advogado: AURELUCIA RODRIGUES DA SILVA
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara Criminal
Ajuizamento: 31/07/2023
TJAL - 0009757-87.2000.8.02.0001
Partes: ELIAS SEVERINO NUNES DA SILVA x VIRGILIO DA SILVA TITO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 14ª Vara Criminal da Capital / Crimes Contra Populacoes Vulneraveis
Ajuizamento: 29/09/2000
TJBA - 0556669-42.2016.8.05.0001
Partes: VICTOR IGOR TITTONI BRANDAO e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/08/2016
TJBA - 8002159-32.2018.8.05.0000
Partes: HERBERT CONCEICAO PEREIRA e outros x GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 03/05/2018
TJBA - 8023418-12.2020.8.05.0001
Partes: ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 02/03/2020
TJBA - 8004061-62.2019.8.05.0201
Partes: ANACLETO FRANCA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Porto Seguro
Ajuizamento: 10/12/2019
TJBA - 8004061-62.2019.8.05.0201
Partes: MARCUS TITO TAPIOCA DE ANDRADE e outros x BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Emilio Salomao Pinto Reseda
Ajuizamento: 23/11/2020
TJSP - 0006923-31.2023.8.26.0521
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO e outros x ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: PAULO BRUNO LETTIERI VARJAO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Roberto Caruso Costabile e Solimene
Ajuizamento: 06/09/2023
TJSP - 0006923-31.2023.8.26.0521
Partes: JUSTICA PUBLICA x ANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS
Advogado: PAULO BRUNO LETTIERI VARJAO
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 10 Raj de Sorocaba
Ajuizamento: 14/08/2023