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TJBA - 0174711-88.2008.8.05.0001
Partes: EDMILSON MOURA NUNES e outros x CAPITAL TRANSPORTES URBANOS LTDA
Advogado: EDUARDO BOUZA CARRACEDO e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/11/2008
TJBA - 8052966-77.2023.8.05.0001
Partes: BRADESCO SEGUROS S/A x FLAVIO SOARES PEDREIRA e outros
Advogado: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Edmilson Jatahy Fonseca Junior
Ajuizamento: 23/04/2025
TJBA - 8052966-77.2023.8.05.0001
Partes: FLAVIO SOARES PEDREIRA x BRADESCO SEGUROS S/A
Advogado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 27/04/2023
TJBA - 8056429-95.2021.8.05.0001
Partes: MRM INCORPORADORA LTDA e outros x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO e outros
1ª instância - 11Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 31/05/2021
TJBA - 8056429-95.2021.8.05.0001
Partes: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA x MRM INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 8023983-34.2024.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO MANSAO PHILETO SOBRINHO x EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Advogado: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO e outros
1ª instância - 10Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 22/02/2024
TJBA - 8016075-95.2023.8.05.0150
Partes: ANNA MARIA FERRERO BRENHA CHAVES e outros x MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS
Advogado: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Lauro de Freitas
Ajuizamento: 27/04/2023
TJBA - 0114260-10.2002.8.05.0001
Partes: GIRAU CONSTRUTORA LTDA x BANCO DO ESTADO DA BAHIA SA BANEB e outros
Advogado: ANNIBAL DE OLIVEIRA VIEIRA NETO e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 11/10/2002
TJBA - 8169049-16.2022.8.05.0001
Partes: LACRAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP x ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A e outros
Advogado: ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 05/02/2025
TJBA - 8169049-16.2022.8.05.0001
Partes: LACRAM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP x ITAPOAN TRANSPORTES TRIUNFO S A e outros
Advogado: ANATANAEL AIRES DOS SANTOS FILHO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Ligia Maria Ramos Cunha Lima
Ajuizamento: 08/10/2024