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TJRJ - 0048174-35.2023.8.19.0000
Partes: URBANIZADORA PIRATININGA S A e outros x ESTER BRAGA DE SA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 23/06/2023
TRF2 - 5124082-14.2021.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x RO & SU - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e outros
Advogado: FILEMON ROSE DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 29/11/2021
TRF2 - 5016592-70.2022.4.02.0000
Partes: GNCTV - PRODUCOES DE CINEMA E TV LTDA e outros x UNIAO
Advogado: CLAUDIO JOSE SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Ajuizamento: 18/11/2022
TRF2 - 5003214-70.2022.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE x GRUPO NOVO DE CINEMA E TV LTDA e outros
Advogado: ELTON NUNES JOSE ALVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 16/08/2024
TRF2 - 5003713-93.2018.4.02.5101
Partes: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE x TARCISIO TEIXEIRA VIDIGAL e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO COUTO GAMMINO e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5003713-93.2018.4.02.5101
Partes: FLAVIO TEIXEIRA VIDIGAL e outros x AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE
Advogado: RONALDO ESPINOLA CATALDI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Ajuizamento: 21/08/2025
TRF2 - 5003972-21.2025.4.02.0000
Partes: GNCTV - PRODUCOES DE CINEMA E TV LTDA e outros x AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE
Advogado: VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Ajuizamento: 27/03/2025
TRF1 - 1033306-54.2023.4.01.3400
Partes: LUIS GUSTAVO LEITE TAVARES x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: FERNANDO ANTONIO COUTO GAMMINO e outros
1ª instância - 17ª Brasilia
Ajuizamento: 17/04/2023
TJBA - 8017352-11.2023.8.05.0001
Partes: ANTONIO FERNANDO COUTO MOREIRA x MARIA DO AMPARO DE ALMEIDA DORIA e outros
Advogado: DANIEL ALMEIDA GARCEZ e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/02/2023
TJBA - 8081430-43.2025.8.05.0001
Partes: FERNANDO ANTONIO GOMES COUTO x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: IRAN DOS SANTOS D EL REI
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 09/06/2025