TRF2 - 5003214-70.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/09/2024 16:51
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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09/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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20/08/2024 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/08/2024 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
19/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/08/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/08/2024 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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19/08/2024 14:58
Recurso Especial sobrestado
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16/08/2024 18:28
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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16/08/2024 12:45
Juntada de Certidão
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16/08/2024 10:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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15/08/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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15/08/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/08/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/08/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/08/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 16:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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23/07/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30, 31 e 32
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08/07/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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08/07/2024 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/07/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/07/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 18:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/06/2024 18:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
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28/06/2024 13:21
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
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24/06/2024 14:31
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
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19/06/2024 15:48
Sentença confirmada - por maioria
-
13/05/2024 17:42
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003214-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GRUPO NOVO DE CINEMA E TV LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO COUTO GAMMINO (OAB RJ116537) ADVOGADO(A): ELTON NUNES JOSE ALVES (OAB RJ186998) APELADO: TARCISIO TEIXEIRA VIDIGAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO COUTO GAMMINO (OAB RJ116537) ADVOGADO(A): ELTON NUNES JOSE ALVES (OAB RJ186998) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 3
-
03/05/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 15:41
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
08/02/2024 15:05
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/02/2024 12:24
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
01/02/2024 14:32
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/11/2023 14:37
Juntada de Certidão
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>
-
28/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5003214-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: TARCISIO TEIXEIRA VIDIGAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELTON NUNES JOSE ALVES (OAB RJ186998) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO COUTO GAMMINO (OAB RJ116537) APELADO: GRUPO NOVO DE CINEMA E TV LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ELTON NUNES JOSE ALVES (OAB RJ186998) ADVOGADO(A): FERNANDO ANTONIO COUTO GAMMINO (OAB RJ116537) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
27/11/2023 17:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
-
27/11/2023 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
27/11/2023 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 115
-
13/11/2023 17:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/06/2022 17:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/06/2022 17:40
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/06/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/06/2022 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2022 18:03
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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13/06/2022 16:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2024
Ultima Atualização
13/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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