TRF2 - 5003504-67.2022.4.02.5107

1ª instância - 1ª Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

PAULO SERGIO DE SOUZA FERREIRA

CPF *12.***.*51-81

ANARAI DE SOUZA FERREIRA

CPF *22.***.*35-75

Advogados

VALDEMILSON SODRE MELLO

OAB: 165075/RJ

CPF *79.***.*18-90

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

RAFFAEL SOUZA RIBEIRO

OAB: 199852/RJ

CPF *25.***.*25-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2024 12:44

    Juntada de Petição

  • 09/07/2024 13:07

    Baixa Definitiva

  • 09/07/2024 11:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147 e 149

  • 09/07/2024 11:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 149

  • 08/07/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/07/2024 14:41

    Expedição de Alvará

  • 08/07/2024 14:40

    Expedição de Alvará

  • 08/07/2024 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2024 11:05

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 17:00

    Despacho

  • 04/07/2024 15:05

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/07/2024 15:03

    Juntado(a)

  • 04/07/2024 15:02

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2024 14:57

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 139

  • 04/07/2024 14:16

    Determinada a intimação

  • 04/07/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/07/2024 09:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

  • 28/06/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

  • 27/06/2024 20:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2024 20:23

    Determinada a intimação

  • 20/06/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/06/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 27/05/2024 20:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 19/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

  • 09/05/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/05/2024 17:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 19/04/2024 19:13

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 14:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 13:27

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

  • 08/04/2024 14:03

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 20/02/2024 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 10:52

    Determinada a intimação

  • 19/02/2024 13:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 13:47

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 19/02/2024 07:16

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJITB01

  • 19/02/2024 06:46

    Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024

  • 17/02/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 30/01/2024 21:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 29/12/2023 05:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 27/12/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/12/2023 11:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 27/12/2023 11:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 19/12/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 19/12/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 18/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/12/2023 14:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2023 16:27

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/12/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

  • 27/11/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 27/11/2023 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 27/11/2023 11:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 82 e 81

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2023<br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b>

  • 27/11/2023 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de dezembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003504-67.2022.4.02.5107/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RAFFAEL SOUZA RIBEIRO REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: ANARAI DE SOUZA FERREIRA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) RECORRIDO: PAULO SERGIO DE SOUZA FERREIRA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEMILSON SODRE MELLO (OAB RJ165075) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2023.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente

  • 24/11/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 24/11/2023 13:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 24/11/2023 11:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/11/2023 11:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

  • 23/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 12:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

  • 09/11/2023 12:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 74

  • 09/11/2023 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 08/11/2023 17:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 63

  • 08/11/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 16:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2023 15:47

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 66

  • 18/10/2023 06:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 18/10/2023 06:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 16/10/2023 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 16/10/2023 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 13/10/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 21:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 21:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 25/08/2023 10:06

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 14:57

    Conclusos para julgamento

  • 08/08/2023 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 08/08/2023 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 31/07/2023 19:45

    Determinada a intimação

  • 31/07/2023 19:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2023 17:43

    Juntada de Petição

  • 07/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/07/2023 14:35

    Juntada de Petição

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/06/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 05/06/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44

  • 05/06/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 05/06/2023 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 11:41

    Determinada a intimação

  • 05/06/2023 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 05/06/2023 11:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 29/05/2023 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/04/2023 13:17

    Despacho

  • 03/04/2023 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 15:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/03/2023 13:56

    Juntada de Petição

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 01/03/2023 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/03/2023 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 27/02/2023 13:30

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2023 11:33

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/02/2023 14:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/01/2023 15:26

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 21:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 17:34

    Juntada de Petição

  • 15/11/2022 22:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 18:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/11/2022 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 11/11/2022 18:45

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 03/11/2022 13:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/11/2022 13:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2022 16:20

    Juntada de Petição

  • 20/10/2022 14:52

    Despacho

  • 20/10/2022 09:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6

  • 18/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 08/09/2022 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2022 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/09/2022 11:54

    Determinada a intimação

  • 05/09/2022 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2022 14:24

    Alterado o assunto processual

  • 05/09/2022 13:47

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ANARAI DE SOUZA FERREIRA - REPRESENTANTE

  • 02/09/2022 19:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
10/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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