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TJMA - 0005192-80.2008.8.10.0000
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA x ANTONIO PINHEIRO GASPAR
Advogado: LUCIANO COSTA NOGUEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 07/02/2022
TJMA - 0000752-44.2015.8.10.0049
Partes: ANTONIO PINHEIRO GASPAR x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: LUANA OLIVEIRA VIEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Paco do Lumiar
Ajuizamento: 13/05/2015
TJMA - 0000752-44.2015.8.10.0049
Partes: ANTONIO PINHEIRO GASPAR x EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A
Advogado: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 16/09/2020
TJMA - 0805320-78.2019.8.10.0001
Partes: ANTONIO PINHEIRO GASPAR x PAULO LEITAO MACHADO FILHO e outros
Advogado: BERTOLDO KLINGER BARROS REGO NETO e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 05/02/2019
TJMA - 0847777-57.2021.8.10.0001
Partes: ANTONIO PINHEIRO GASPAR e outros x CONSTRUTORA JMP LTDA e outros
Advogado: FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 19/10/2021
TJMA - 0847777-57.2021.8.10.0001
Partes: CONSTRUTORA JMP LTDA x ANTONIO PINHEIRO GASPAR
Advogado: FERNANDA DAYANE DOS SANTOS QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 01/07/2024
TJMA - 0012482-27.2000.8.10.0001
Partes: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA e outros x ANTONIO PINHEIRO GASPAR e outros
Advogado: GILMAR PEREIRA SANTOS e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2010
TJMA - 0831177-24.2022.8.10.0001
Partes: ANTONIO PINHEIRO GASPAR x ANTONIO AERTON NASCIMENTO SILVA e outros
Advogado: JOSE INACIO VILAR GUIMARAES RODRIGUES e outros
1ª instância - 9ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2022
TJMA - 0821230-14.2020.8.10.0001
Partes: ANAIZA CAMINHA GASPAR e outros x ANDRE CAMINHA GASPAR
Advogado: DEOLINDO LUIZ RODRIGUES NETO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Interdicao, Sucessoes e Alvaras de Sao Luis
Ajuizamento: 23/07/2020
TJMA - 0026228-18.2007.8.10.0000
Partes: ANTONIO PINHEIRO GASPAR x BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado: ANTONIO DE MORAES REGO GASPAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/06/2023