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TJSP - 1000350-05.2025.8.26.0354
Partes: SENCINET LATAM HOLDINGS BRASIL LTDA e outros x SCARTEZZINI ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros (TERCEIRO)
Advogado: MARIANA GUILARDI GRANDESSO DOS SANTOS e outros
1ª instância - 1 Vara Regional Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem da 4ª a 10ª Raj - Campinas
Ajuizamento: 14/05/2025
TJAM - 0038403-79.2020.8.03.0001
Partes: JORDANA MAGALHAES RIBEIRO e outros x ESTADO DO AMAPA
Advogado: GUSTAVO DE MELO FRANCO T E GONCALVES
1ª instância - 3ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 23/11/2020
TJRR - 7004213-11.2018.8.22.0001
Partes: ESTADO DE RONDONIA x ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES
Advogado: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 05/02/2018
TJRR - 7004213-11.2018.8.22.0001
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: CATARINA RODRIGUES DE PAIVA ANDRADE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Glodner Luiz Pauletto
Ajuizamento: 14/05/2019
TJRR - 0802774-83.2020.8.22.0000
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES x GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JORDANA MAGALHAES RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Jose Jorge Ribeiro da Luz
Ajuizamento: 05/05/2020
TJCE - 0108662-86.2018.8.06.0001
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES x PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros
Advogado: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES e outros
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 06/02/2018
TJPB - 0802978-02.2021.8.15.2001
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES x ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/02/2021
TJPR - 0703429-92.2019.8.18.0000
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES x ESTADO DO PIAUI
Advogado: ANA LINA BRITO CAVALCANTE E MENESES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Ajuizamento: 15/09/2023
TJPA - 0867768-78.2021.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 22/11/2021
TJPA - 0812730-23.2017.8.14.0301
Partes: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE PROVEDORES DE INTERNET E TELECOMUNICACOES x ESTADO DO PARA
Advogado: GUSTAVO DE MELO FRANCO TORRES E GONCALVES e outros
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Belem
Ajuizamento: 21/06/2017