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TJPA - 0809972-57.2024.8.14.0000
Partes: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA x ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO e outros
Advogado: LEONARDO PEREIRA SANTOS COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TJPA - 0821465-31.2024.8.14.0000
Partes: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA x ASSOCIACAO DO POVO INDIGENA XIKRIN DO POKRO e outros
Advogado: ROBERT ALISSON RODRIGUES SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Filomena de Almeida Buarque
Ajuizamento: 20/08/2025
TRF1 - 1008837-90.2022.4.01.0000
Partes: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA x ASSOCIACAO INDIGENA TUTO POMBO e outros
Advogado: LINCON MAGALHAES MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 13 - Des. Fed. Eduardo Martins
Ajuizamento: 22/03/2022
TRF1 - 1005088-02.2022.4.01.3901
Partes: SALOBO METAIS S/A x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: BERNARDO MORELLI BERNARDES e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 19/10/2022
TRF1 - 0001254-18.2016.4.01.3901
Partes: OLIVEIRA LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e outros x PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 18 - Des. Fed. Joao Carlos Mayer
Ajuizamento: 30/06/2023
TRF1 - 0001254-18.2016.4.01.3901
Partes: ASSOCIACAO INDIGENA BAYPRA DE DEFESA DO POVO XIKRIN DO O-ODJA e outros x FUNDACAO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS - FUNAI e outros
Advogado: JOSE DIOGO DE OLIVEIRA LIMA e outros
1ª instância - 2ª Maraba
Ajuizamento: 12/04/2016