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TJPA - 0800365-45.2022.8.14.0079
Partes: x JUCIVALDO COSTA BARBOSA e outros
Advogado: AYRON OTAVIO MACIEL GAIA e outros
1ª instância - Termo de Bagre
Ajuizamento: 20/11/2022
TJPA - 0817806-48.2023.8.14.0000
Partes: MAURICIO PAIVA FRANCA x ROSSIELI SOARES DA SILVA e outros
Advogado: AYRON OTAVIO MACIEL GAIA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Ezilda Pastana Mutran
Ajuizamento: 13/11/2023
TJPA - 0866790-72.2019.8.14.0301
Partes: VALDEMAR GUIMARAES FARIAS x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: AYRON OTAVIO MACIEL GAIA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Luzia Nadja Guimaraes Nascimento
Ajuizamento: 22/11/2024
TJPA - 0866790-72.2019.8.14.0301
Partes: VALDEMAR GUIMARAES FARIAS x ESTADO DO PARA
Advogado: LARISSA KOLLIN DE SOUZA FERREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Ajuizamento: 17/12/2019
TJPA - 0014390-13.2016.8.14.0401
Partes: A JUSTICA PUBLICA e outros x EDUARDO PAIVA COSTA
Advogado: JESSICA COHEN DA SILVA e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 19/06/2016
TJPA - 0811237-83.2023.8.14.0015
Partes: ASSOCIACAO AGRICOLA DOS MORADORES DA VILA DE ARACE-AAMOVA x JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARATA
Advogado: RAIMUNDO PAULO FARIAS CASTELO BRANCO e outros
1ª instância - Vara Agraria de Castanhal
Ajuizamento: 11/12/2023
TJPA - 0847071-02.2022.8.14.0301
Partes: ELIETE CONCEICAO CARVALHO DA SILVA GOMES
Advogado: ALEXANDRE ROCHA DO CARMO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 27/05/2022
TJPA - 0800215-76.2022.8.14.0075
Partes: GIBRAN CARLOS FREITAS DA SILVA x MUNICIPIO DE PORTO DE MOZ
Advogado: NICANOR MORAES BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Unica de Porto de Moz
Ajuizamento: 08/04/2022
TJPA - 0800352-74.2024.8.14.0047
Partes: LUCINEIA ALVES DA SILVA OLIVEIRA x FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Rio Maria
Ajuizamento: 02/04/2024
TJPA - 0802178-48.2021.8.14.0401
Partes: SECCIONAL DE SAO BRAS x THIAGO DA COSTA CALDAS
Advogado: AYRON OTAVIO MACIEL GAIA e outros
1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem
Ajuizamento: 29/08/2025