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TJPB - 0850282-65.2019.8.15.2001
Partes: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME e outros x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: MONICA GONCALVES GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 29/08/2019
TJPB - 0019675-78.2014.8.15.2001
Partes: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME x BANCO DO BRASIL
Advogado: MAYRA ANDRADE MARINHO e outros
1ª instância - 6ª Vara Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/06/2014
TJPB - 0852479-90.2019.8.15.2001
Partes: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME e outros x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 05/09/2019
TJPB - 0818270-61.2020.8.15.2001
Partes: B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME e outros x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 25/03/2020
TJPB - 0850734-75.2019.8.15.2001
Partes: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e outros x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: THIAGO SEBADELHE NOBREGA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Ricardo Porto
Ajuizamento: 12/11/2024
TJPB - 0850734-75.2019.8.15.2001
Partes: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e outros x PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Advogado: MONICA GONCALVES GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 29/08/2019
TJPB - 0810311-25.2020.8.15.0001
Partes: ESTADO DA PARAIBA x ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: THIAGO SEBADELHE NOBREGA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande
Ajuizamento: 29/06/2020
TJPB - 0848951-48.2019.8.15.2001
Partes: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA e outros x ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Advogado: MONICA GONCALVES GOMES e outros
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Ajuizamento: 15/05/2022
TJPB - 0027401-32.2016.8.15.2002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros x B. B. T. CALCADOS E ACESSORIOS LTDA - ME e outros
Advogado: VICTOR DE FARIAS LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Saulo Henriques de SA Benevides
Ajuizamento: 26/03/2024
TJPB - 0027401-32.2016.8.15.2002
Partes: NILDA ELIZA MAIA LEANDRO DE OLIVEIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e outros
Advogado: VICTOR DE FARIAS LIMA e outros
1ª instância - 5ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Ajuizamento: 24/05/2016