12/07/2025 09:19

Conclusos para despacho
09/07/2025 10:25

Juntada de Petição de contrarrazões
05/07/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
05/07/2025 11:28

Transitado em Julgado em 05/06/2025
07/06/2025 01:30

Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 15:12

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2025 00:01

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0027401-32.2016.8.15.2002 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ APELADO: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA, ALECIO CLEMENTINO ALVES I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomarem ciência da Decisão/Acórdão (ID 34433785).

Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 20 de maio de 2025 .
20/05/2025 10:39

Juntada de Petição de cota
20/05/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 08:47

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 08:46

Juntada de Documento de Comprovação
24/04/2025 18:43

Conhecido o recurso de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA - CPF: *08.***.*73-72 (APELADO) e provido em parte
24/04/2025 18:43

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ - CNPJ: 09.***.***/0001-80 (APELANTE) e não-provido
23/04/2025 15:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 14:51

Juntada de Certidão de julgamento
11/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/04/2025 15:51

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 15:50

Deliberado em Sessão - Adiado
08/04/2025 15:48

Juntada de Certidão de julgamento
01/04/2025 00:06

Decorrido prazo de Intimação de pauta - Câmara Criminal - MPPB em 31/03/2025 23:59.
20/03/2025 14:46

Outras Decisões
20/03/2025 11:51

Conclusos para despacho
20/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 16:37

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/03/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/03/2025 23:12

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 11:05

Conclusos para despacho
28/11/2024 10:19

Juntada de Petição de cota
18/11/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 11:15

Juntada de Documento de Comprovação
01/11/2024 10:18

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:47

Juntada de Petição de parecer
29/10/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 09:50

Recebidos os autos
27/10/2024 09:50

Juntada de expediente
11/10/2024 10:07

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
11/10/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 08:08

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:50

Juntada de Petição de cota
26/09/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 11:36

Conclusos para despacho
26/09/2024 10:04

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2024 08:09

Juntada de Certidão
20/09/2024 08:00

Expedição de Mandado.
19/09/2024 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 21:24

Conclusos para despacho
18/09/2024 21:24

Juntada de Certidão
18/09/2024 00:03

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:00

Decorrido prazo de ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA em 17/09/2024 23:59.
29/08/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:16

Conclusos para despacho
22/08/2024 09:16

Juntada de Certidão
10/07/2024 00:29

Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:03

Decorrido prazo de ALECIO CLEMENTINO ALVES em 09/07/2024 23:59.
19/06/2024 20:54

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 14:13

Conclusos para despacho
29/05/2024 11:17

Juntada de Petição de cota
08/05/2024 22:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2024 22:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:40

Conclusos para despacho
27/03/2024 10:40

Juntada de Certidão
26/03/2024 09:11

Recebidos os autos
26/03/2024 09:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/03/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
12/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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