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TJBA - 0114872-39.2025.8.05.0001
Partes: BEATRIZ PEREIRA SANTOS x BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15Vara do Sistema dos Juizados Especiais - Salvador
Ajuizamento: 05/07/2025
TJMG - 5001428-54.2023.8.13.0335
Partes: GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA e outros x ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: GUILHERME AUGUSTO NASCIMENTO OLIVEIRA
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Itapecerica
Ajuizamento: 27/06/2023
TJBA - 0500178-63.2014.8.05.0137
Partes: BEATRIZ PEREIRA RIBEIRO e outros x CANDIDO FERNANDES RIBEIRO e outros
Advogado: OLAF MARCILIO MIRANDA NUNES e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel
Ajuizamento: 22/07/2022
TJCE - 0200537-42.2022.8.06.0052
Partes: BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS x MUNICIPIO DE JATI
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo
Ajuizamento: 18/01/2024
TJMA - 0032405-24.2009.8.10.0001
Partes: CANDIDA ROSA OLIVEIRA DINIZ COSTA e outros x MUNICIPIO DE SAO LUIS
Advogado: SONIA MARIA LOPES COELHO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 03/11/2009
TJMA - 0813365-40.2020.8.10.0000
Partes: BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 18/09/2020
TJMA - 0856584-71.2018.8.10.0001
Partes: BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/09/2025
TJMA - 0856584-71.2018.8.10.0001
Partes: BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa
Ajuizamento: 07/06/2021
TJMA - 0811741-48.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x BEATRIZ DOS SANTOS PEREIRA
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcia Cristina Coelho Chaves
Ajuizamento: 16/07/2025
TJMA - 0053313-92.2015.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x BERENICE NONATA FERREIRA SANTOS e outros
Advogado: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 23/11/2015