27/06/2025 10:33

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/06/2025 10:31

Juntada de Certidão
24/06/2025 12:32

Outras Decisões
13/05/2025 08:53

Conclusos para decisão
11/03/2025 15:42

Juntada de petição
06/03/2025 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/02/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:42

Conclusos para decisão
14/10/2024 17:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
14/10/2024 17:54

Juntada de Certidão
09/10/2024 09:20

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:50

Juntada de Certidão
07/03/2024 09:42

Juntada de Certidão
24/10/2023 15:01

Juntada de petição
20/09/2023 16:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/05/2023 14:53

Juntada de petição
26/05/2023 01:58

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 16:36

Juntada de petição
11/05/2023 00:55

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2022 22:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 22:47

Juntada de Certidão
15/07/2022 11:03

Conclusos para despacho
02/07/2022 06:45

Juntada de volume
26/05/2022 11:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/05/2022 11:49

Juntada de Certidão
17/12/2021 08:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/12/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 11:35

Conclusos para despacho
20/04/2021 11:35

Juntada de Certidão
17/04/2021 05:34

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 12/04/2021 23:59:59.
17/04/2021 05:13

Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 12/04/2021 23:59:59.
14/04/2021 15:11

Juntada de petição
05/04/2021 00:16

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 08:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0053313-92.2015.8.10.0001 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) RÉU: VALDECY BARBOSA DA SILVA e outros (4) Advogado do(a) EMBARGADO: THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA - MA10012 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, bem como se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifestem sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; Ficam intimadas, ainda, de que, após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

Quarta-feira, 17 de Março de 2021 LIGIA RODRIGUES BRITO Técnico Judiciário
29/03/2021 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 10:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/03/2021 03:21

Juntada de Certidão
17/03/2021 22:44

Recebidos os autos
17/03/2021 22:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2015

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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