30/05/2025 17:14

Juntada de petição
16/05/2025 10:35

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/03/2025 17:31

Juntada de petição
06/03/2025 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2025 09:01

Juntada de ato ordinatório
28/02/2025 10:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
28/02/2025 10:44

Juntada de Certidão
12/11/2024 11:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/11/2024 11:44

Juntada de termo
22/08/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 12:39

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:14

Juntada de petição
13/12/2023 00:36

Publicado Intimação em 13/12/2023.
13/12/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
11/12/2023 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 15:57

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 09:57

Conclusos para despacho
17/01/2023 02:25

Decorrido prazo de ANA CELIA LIMA FRASAO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
17/01/2023 02:25

Decorrido prazo de ANA CELIA LIMA FRASAO DA SILVA em 05/12/2022 23:59.
17/01/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/10/2022 23:59.
17/01/2023 01:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 03/10/2022 23:59.
19/12/2022 06:31

Publicado Intimação em 28/11/2022.
19/12/2022 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
06/12/2022 16:38

Juntada de petição
01/12/2022 09:02

Juntada de petição
29/11/2022 19:26

Juntada de petição
24/11/2022 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 11:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/11/2022 10:52

Juntada de Certidão
24/11/2022 10:46

Juntada de Certidão de juntada
21/11/2022 15:00

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 11:09

Conclusos para despacho
29/09/2022 16:14

Juntada de petição
26/09/2022 17:24

Juntada de petição
26/09/2022 16:27

Juntada de petição
21/09/2022 15:58

Publicado Intimação em 16/09/2022.
21/09/2022 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022
14/09/2022 07:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2022 09:17

Juntada de Certidão
26/08/2022 09:14

Juntada de Certidão de juntada
23/08/2022 15:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/04/2022 10:56

Juntada de petição
18/02/2022 15:41

Juntada de petição
09/02/2022 11:16

Juntada de Certidão
03/07/2021 07:58

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 14:33

Conclusos para despacho
22/02/2021 14:33

Juntada de Certidão
08/02/2021 22:32

Juntada de PETIÇÃO.+CIENCIA+DE+VIRTUALIZAÇÃO.PROC+Nº003240524+2009+ANA+CELIA+FRASAO+E+OUTROS.pdf
06/02/2021 19:37

Decorrido prazo de ANA CELIA LIMA FRASAO DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 19:37

Decorrido prazo de ANA CELIA LIMA FRASAO DA SILVA em 01/02/2021 23:59:59.
02/02/2021 12:32

Publicado Intimação em 25/01/2021.
02/02/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021
22/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0032405-24.2009.8.10.0001 AUTOR: ANA CELIA LIMA FRASAO DA SILVA e outros (19) Advogado do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811 RÉU: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

São Luís/MA, Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021.

DARLAN MELO Técnico Judiciário
21/01/2021 15:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021 15:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/01/2021 10:33

Juntada de Certidão
15/01/2021 10:27

Recebidos os autos
15/01/2021 10:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2009

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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