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TJBA - 0521037-23.2014.8.05.0001
Partes: MARCIO DOS SANTOS ROMUALDO e outros x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: BERENICE ELIZABETH LAMBERT e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 12/05/2014
TJBA - 0049085-25.2009.8.05.0001
Partes: JOSE RAFAEL ZAMPROGNA DA CUNHA x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
Advogado: MIZZI GOMES GEDEON DIAS e outros
1ª instância - 7Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 08/04/2009
TJBA - 0093960-22.2005.8.05.0001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros x JOSE RAIMUNDO LIMA CHAVES
Advogado: MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Antonio Carlos Ferreira
Ajuizamento: 30/01/2020
TJBA - 8002342-91.2025.8.05.0150
Partes: MARCELA ARAUJO DE ANDRADE e outros x LOJAS RENNER S.A. e outros
Advogado: RAPHAEL PITOMBO DE CRISTO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 0033670-31.2011.8.05.0001
Partes: PAULO ROBERTO MATOS DE FIGUEIREDO x FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 8Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 12/04/2011
TJBA - 0033670-31.2011.8.05.0001
Partes: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros x PAULO ROBERTO MATOS DE FIGUEIREDO
Advogado: ANGELA SOUZA DA FONSECA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia
Ajuizamento: 08/02/2021
TJBA - 0105587-81.2009.8.05.0001
Partes: MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS e outros x BRASKEM S/A e outros
Advogado: ADALBERTO LIBORIO BARROS FILHO e outros
1ª instância - 19Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/08/2009
TJMA - 0851265-88.2019.8.10.0001
Partes: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. x GESTOR DA CELULA DE GESTAO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA e outros
Advogado: DANILO ANDRADE MAIA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 12/12/2019
TJMA - 0851265-88.2019.8.10.0001
Partes: BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. x GESTOR DA CELULA DE GESTAO ADMINISTRATIVA TRIBUTARIA e outros
Advogado: BERENICE ELIZABETH LAMBERT e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 12/03/2021
TRF1 - 0020903-80.2003.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x TRIKEM S/A
Advogado: JULIO CESAR GOULART LANES e outros
1ª instância - 19ª Salvador
Ajuizamento: 01/09/2003