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TRF2 - 5001541-82.2023.4.02.0000
Partes: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 31/01/2024
TRF2 - 5075432-62.2023.4.02.5101
Partes: BANCO BTG PACTUAL S.A. e outros x SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Paulo Sergio Domingues
Ajuizamento: 15/05/2024
TRF2 - 5075432-62.2023.4.02.5101
Partes: SERVICO BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE x BANCO BTG PACTUAL S.A. e outros
Advogado: PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 12/03/2024
TRF2 - 5075432-62.2023.4.02.5101
Partes: UNIAO - FAZENDA NACIONAL x BANCO BTG PACTUAL S.A. e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 08/07/2023
TRF2 - 5012302-75.2023.4.02.0000
Partes: BANCO BTG PACTUAL S.A. e outros x CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Ajuizamento: 07/08/2023
TRF2 - 5012438-72.2023.4.02.0000
Partes: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 11/09/2024
TRF2 - 5002659-19.2023.4.02.5101
Partes: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e outros x CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ
Advogado: FERNANDA FRANCA DA SILVA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5002659-19.2023.4.02.5101
Partes: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e outros x CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ
Advogado: HUMBERTO LUCAS MARINI e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 18/11/2024
TRF2 - 5002659-19.2023.4.02.5101
Partes: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e outros x CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ
Advogado: HUMBERTO LUCAS MARINI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Ajuizamento: 23/12/2024
TRF2 - 0030809-42.2016.4.02.5101
Partes: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS x UNIAO - FAZENDA NACIONAL
Advogado: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 05/08/2025