TRF2 - 5012302-75.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ: 30.306.294/0001-45

BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.650.082/0001-00

BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 59.281.253/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ: 29.168.010/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2023 13:36

    Baixa Definitiva

  • 29/11/2023 13:36

    Transitado em Julgado - Data: 28/11/2023

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

  • 22/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 03/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

  • 24/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 12:38

    Retirado de pauta

  • 24/10/2023 11:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/10/2023 11:22

    Não conhecido o recurso

  • 13/10/2023 07:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50026591920234025101/RJ

  • 11/10/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 06/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00:00</b>

  • 06/10/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012302-75.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A.

    DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) ADVOGADO(A): ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA (OAB RJ210646) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) AGRAVANTE: BTG PACTUAL ASSET MANAGEMENT S.A.

    DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) ADVOGADO(A): ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA (OAB RJ210646) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) AGRAVANTE: BANCO BTG PACTUAL S.A.

    ADVOGADO(A): HUMBERTO LUCAS MARINI (OAB RJ114123) ADVOGADO(A): THIAGO GIGLIO ABRANTES DA SILVA (OAB RJ167423) ADVOGADO(A): ARNALDO CARDOSO MANGUEIRA (OAB RJ210646) ADVOGADO(A): RENATO LOPES DA ROCHA (OAB RJ145042) AGRAVADO: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 05/10/2023 16:58

    Juntada de Certidão

  • 05/10/2023 16:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023

  • 05/10/2023 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/10/2023 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135

  • 04/10/2023 18:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 04/10/2023 11:36

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 19/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/08/2023 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 09/08/2023 13:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/08/2023 13:16

    Determinada a intimação

  • 07/08/2023 20:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 40 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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