TRF2 - 5001994-43.2023.4.02.5120

1ª instância - 1Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

JOSE DE ARIMATEIA BATISTA DA SILVA

CPF *83.***.*05-20

Advogados

EDSON DE AZEVEDO PONTES

OAB: 216663/RJ

CPF *12.***.*99-36

Polo Passivo

Partes

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 14:03

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 29/12/2023 05:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 13:35

    Determinada a intimação

  • 15/12/2023 18:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 07:23

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50019944320234025120

  • 25/09/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de outubro (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de outubro (segunda-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001994-43.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 857) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE DE ARIMATEIA BATISTA DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): EDSON DE AZEVEDO PONTES (OAB RJ216663) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 12/09/2023 17:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

  • 08/09/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 12:00

    Juntada de Petição

  • 02/08/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 02/08/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 28/07/2023 18:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/07/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 26/07/2023 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/07/2023 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 06/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 05/07/2023 14:49

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 26/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 15:12

    Concedida a Segurança

  • 26/06/2023 13:58

    Juntada de peças digitalizadas

  • 22/06/2023 14:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/06/2023 12:04

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/06/2023 13:23

    Juntada de Petição

  • 06/06/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

  • 05/06/2023 14:52

    Despacho

  • 05/06/2023 14:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADMINISTRADOR - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA

  • 05/06/2023 14:16

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte APS ATENDIMENTO DEMANDAS JUDICIAIS DUQUE DE CAXIAS / SÃO JOÃO DE MERITI / MAGÉ / NOVA IGUAÇU- RJ - EXCLUÍDA

  • 05/06/2023 14:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 14:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para julgamento - 05/06/2023 11:14:18)

  • 31/05/2023 21:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2023 10:17

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 02/05/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 25/04/2023 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 25/04/2023 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 20/04/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

  • 19/04/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 21:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/04/2023 21:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 18/04/2023 19:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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