TRF2 - 5015071-56.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LAYSESTHER MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA

CPF *35.***.*76-05

Advogados

VALDEMIR JORGE DE SOUTO BATISTA

OAB: 238470/RJ

CPF *15.***.*28-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/06/2024 07:46

    Baixa Definitiva

  • 20/06/2024 07:46

    Transitado em Julgado

  • 20/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 28/05/2024 19:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 25/04/2024 10:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/04/2024 10:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/04/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/04/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2024 10:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2024 10:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/04/2024 14:17

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/03/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b>

  • 26/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 15/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015071-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LAYSESTHER MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALDEMIR JORGE DE SOUTO BATISTA (OAB RJ238470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 25/03/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2024

  • 25/03/2024 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2024 13:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 127

  • 06/03/2024 14:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/02/2024 12:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/02/2024 09:06

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 22/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 06/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 03/02/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 29/01/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 08/01/2024 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/01/2024 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/12/2023 09:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 30/11/2023 14:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 30/11/2023 14:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 09:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 18/10/2023 13:49

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5015071-56.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: LAYSESTHER MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): VALDEMIR JORGE DE SOUTO BATISTA (OAB RJ238470) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:57

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161

  • 13/10/2023 07:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/10/2023 08:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 04/10/2023 15:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 04/10/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/10/2023 15:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 03/10/2023 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2023 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2023 22:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 26/09/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2023 07:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/09/2023 22:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/09/2023 22:03

    Determinada a intimação

  • 25/09/2023 14:08

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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