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TJBA - 8029674-29.2024.8.05.0001
Partes: MAURICIO DE SA RUBEIZ x GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Advogado: AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS e outros
1ª instância - 9Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais - Salvador
Ajuizamento: 05/03/2024
TJBA - 8017216-43.2025.8.05.0001
Partes: MARCELO LOURENZO MAZZAFERA LTDA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: CARMEL VICTOR SANTOS COELHO e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/02/2025
TJBA - 8008251-76.2025.8.05.0001
Partes: JORGE CARLOS DE JESUS REBOUCAS x BANCO BMG SA
Advogado: AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS e outros
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 20/01/2025
TJBA - 8117193-76.2023.8.05.0001
Partes: PAULO SERGIO SANTOS CARNEIRO DE SOUSA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/09/2023
TJBA - 8117194-61.2023.8.05.0001
Partes: PAULO SERGIO SANTOS CARNEIRO DE SOUSA x MUNICIPIO DE SALVADOR e outros
Advogado: AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 01/09/2023
TJBA - 0150914-25.2004.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x SUZANA QUEIROZ BANDEIRA RAMOS e outros
Advogado: AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Edivaldo Rocha Rotondano
Ajuizamento: 15/07/2025
TJBA - 0150914-25.2004.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x QUEIROZ E CIA LTDA e outros
Advogado: CARLOS AMADO FLORES CAMPOS e outros
1ª instância - 3Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 03/12/2011
TJBA - 8153083-76.2023.8.05.0001
Partes: JOSELITO SOTO VEIGA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: ANDRE LOPES SALES e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 08/11/2023
TJBA - 8105608-90.2024.8.05.0001
Partes: WALDYR FONSECA DE SOUZA x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: CARMEL VICTOR SANTOS COELHO e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 05/08/2024
TJBA - 8112128-03.2023.8.05.0001
Partes: NORMALUCIA ALVES x PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR e outros
Advogado: AISLENE STEPHANIE SILVA SATURNINO REIS e outros
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 24/08/2023