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TRF1 - 1005378-75.2016.4.01.3400
Partes: ELESSANDRO PEIXOTO SILVA x COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos
Ajuizamento: 09/08/2018
TRF1 - 1010104-08.2020.4.01.3900
Partes: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS x ESTADO DO PARA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Belem
Ajuizamento: 30/03/2020
TJAP - 0011561-03.2000.8.04.0012
Partes: 50. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e outros
Advogado: RICARDO BAZZANEZE e outros
1ª instância - Vara Especializada do Meio Ambiente
Ajuizamento: 12/09/1990
TJAP - 0011561-03.2000.8.04.0012
Partes: 50. PROMOTORIA DE JUSTICA - MEIO AMBIENTE e outros x CPRM - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS e outros
Advogado: RICARDO BAZZANEZE e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Domingos Jorge Chalub Pereira
Ajuizamento: 13/08/2020
TRF2 - 0001038-88.2019.4.02.0000
Partes: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO x COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Regina Helena Costa
Ajuizamento: 06/10/2023
TRF2 - 5024447-65.2018.4.02.5101
Partes: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 11/09/2018
TRF2 - 5024447-65.2018.4.02.5101
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO e outros x COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM e outros
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Ajuizamento: 15/09/2023
TRF2 - 5002141-69.2024.4.02.0000
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
Advogado: MAURICIO MATTOS DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/09/2025
TRF2 - 5076996-76.2023.4.02.5101
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
Advogado: ANA PAULA BUONOMO MACHADO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Ajuizamento: 05/10/2023
TRF2 - 5076996-76.2023.4.02.5101
Partes: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO x COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS CPRM
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Ajuizamento: 13/07/2023