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TJBA - 0560748-98.2015.8.05.0001
Partes: LEONARDO ROCHA DE MELO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: FABIANO CAVALCANTE PIMENTEL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Eserval Rocha
Ajuizamento: 13/01/2025
TJBA - 0000596-40.2015.8.05.0261
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x ANTONIO CARLOS GOMES BITENCOURT
Advogado: BERNARDO TORRES LINS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Nilson Soares Castelo Branco
Ajuizamento: 22/09/2025
TJPA - 0805296-65.2024.8.14.0065
Partes: CENTRO DE REABILITACAO INFANTIL INTEGRADO GIRASSOL LTDA x UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
Advogado: CONSTANTINO SANTOS PALMEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel e Empresarial de Xinguara
Ajuizamento: 09/12/2024
TRF1 - 0035187-34.2019.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x JULIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR
Advogado: CONSTANTINO SANTOS PALMEIRA e outros
1ª instância - 17ª Salvador
Ajuizamento: 10/09/2019
TRF1 - 1014196-83.2020.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x LEONIL SANTOS DAMASCENA e outros
Advogado: CONSTANTINO SANTOS PALMEIRA
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 31/03/2020
TRF1 - 1042397-85.2020.4.01.3300
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x BRUNO FERREIRA GONTIJO e outros
Advogado: LUCIANO SANTOS LOPES e outros
1ª instância - 2ª Salvador
Ajuizamento: 23/09/2020
TJRJ - 0001662-24.2008.8.19.0063
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO x MARIA LAURA MODAS LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tres Rios-Areal-Levy Gaspariam Nucleo Divida Ativa
Ajuizamento: 05/12/2016
TJRJ - 0000278-26.2008.8.19.0063
Partes: BANCO DO BRASIL SA x MARIA LAURA MODAS LTDA ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Tres Rios-Areal-Levy Gasparian 1 Vara
Ajuizamento: 22/01/2008