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TRF1 - 1000844-18.2022.4.01.3905
Partes: COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA x DELEGADO DE POLICIA FEDERAL e outros
Advogado: CAROLINA DE OLIVEIRA KISZKA
1ª instância - Redencao
Ajuizamento: 29/03/2022
TRF1 - 0007974-15.2018.4.01.4100
Partes: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL x COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 30/07/2018
TJPA - 0800041-02.2023.8.14.0053
Partes: ESTADO DO PARA x COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Civel e Empresarial de Sao Felix do Xingu
Ajuizamento: 15/01/2023
TJRR - 0805915-08.2023.8.22.0000
Partes: ESTADO DE RONDONIA x COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 12/06/2023
TJRR - 7002143-53.2021.8.22.0021
Partes: DER-RO - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES x COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 16/06/2021
TJRR - 7002718-56.2024.8.22.0021
Partes: COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Generica de Buritis
Ajuizamento: 07/06/2024
TJRR - 0820265-64.2024.8.22.0000
Partes: COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MARCOS ANTONIO RONCON JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Gilberto Barbosa Batista dos Santos
Ajuizamento: 09/12/2024
TJRR - 7008486-20.2024.8.22.0002
Partes: COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel de Ariquemes
Ajuizamento: 24/05/2024
TRF1 - 1005503-62.2025.4.01.4100
Partes: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO e outros x UNIAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Porto Velho
Ajuizamento: 28/03/2025
TJPA - 0801335-55.2024.8.14.0053
Partes: ESTADO DO PARA x COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Roberto Pinheiro Maia Bezerra Junior
Ajuizamento: 11/09/2025